As reformas antecipadas atribuídas este ano, desde Janeiro, vão ter um corte de 15,2%, pela aplicação do factor de sustentabilidade. Os dados são do relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre as tábuas de mortalidade.
Este valor mostra um agravamento de 1,4 pontos percentuais face aos dados provisórios de Novembro do ano passado que indicavam que aquela redução se situaria nos 13,8%. Esta disparidade resulta sobretudo da nova informação recolhida pelo INE dos Censos de 2021.
«A diferença entre o valor provisório da esperança de vida aos 65 anos para 2020-2022, divulgado em Novembro de 2022, de 19,30 anos, e o valor agora revisto, de 19,61, corresponde a 0,31 anos, ou seja, 3,66 meses», revela o INE.
De acordo com o Dinheiro Vivo, para calcular o factor de sustentabilidade, é preciso dividir o índice da esperança média de vida aos 65 anos de 2000 (16,63%) pelo valor apurado agora (19,61), subtraindo um e multiplicando depois por 100, o que dá 15,2%. O corte por via do factor de sustentabilidade também aumenta 1,14 pontos relativamente ao indicador aplicado em 2022, de 14,06%.
Esta maior penalização nas pensões antecipadas é uma consequência da subida idade legal da reforma que, no próximo ano, deverá crescer dois meses para 66 anos e seis meses. Neste momento, aquele indicador está para 66 anos e quatro meses, de acordo com o INE.
Ainda assim a quantificação deste aumento não é certa, porque o gabinete de estatísticas também reviu em alta o valor para o triénio anterior (2019-2021), que estava nos 19,35 anos e agora para 19,62 anos. Ou seja, mantendo-se a anterior esperança média de vida aos 65 anos nos 19,35 anos, a subida da idade legal de aposentação seria de cerca de dois meses, tendo em conta o indicador deste triénio (2020-2022), de 19,61 anos. Mas se tivermos em conta a actualização para os 19,62 anos de 2019-2021, a idade legal de reforma para 2024 até pode manter-se inalterada.
A confirmar-se a subida da idade de aposentação, 2024 deverá interromper a curva descendente daquele índice que desceu, este ano, três meses face aos 66 anos e sete meses que vigoravam em 2022, muito por força do aumento da mortalidade provocada pela pandemia COVID-19.
