Se está reformado ou a pensar reformar-se este ano, a Decoproteste Investe reuniu informação sobre o que muda ao nível da idade da reforma, valor das pensões, taxas de IRS e actualização do factor de sustentabilidade.
Este ano, a idade da reforma, que dá acesso à pensão de velhice sem penalizações, aumentou dois meses para 66 anos e nove meses. Em 2027, haverá nova subida de dois meses, para 66 anos e 11 meses.
A idade legal da reforma é ajustada todos os anos de acordo com a esperança média de vida aos 65 anos, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística. Quanto mais tempo, em média, os portugueses vivem, mais tarde é atribuído o direito de acesso à pensão de velhice. O valor é anunciado anualmente e aplica-se a quem se reforma nesse ano.
Quem pedir a reforma antecipada, pode sofrer um corte da pensão através do factor de sustentabilidade, que este ano subiu para 17,63%, além de uma penalização de 0,5% por cada mês antecipado face à idade legal de reforma. A aplicação destes cortes pode reduzir substancialmente o valor da pensão.
Actualização do valor das pensões
Todos os anos, em Janeiro, as pensões são revistas com base em dois indicadores: a média do crescimento do produto interno bruto (PIB) dos últimos dois anos e a variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor (IPC) sem habitação disponível a 30 de Novembro (inflação).
Em 2026, a maioria das pensões aumentou tendo em conta as regras de actualização automática, superando a inflação estimada para 2025 (2,2 por cento):
- Pensões até 1074 euros: 2,8%
- Pensões entre 1074 e 3223 euros: 2,27%
- Pensões acima de 3223 euros: 2,02%
As pensões acima de 6445,56 não registaram qualquer aumento.
Com a entrada em vigor das novas tabelas de retenção, os pensionistas passam, também, a ter maior rendimento líquido disponível no final do mês.
Importa salientar que os pensionistas que se reformaram em 2025 já beneficiam da actualização das pensões. Até 2024, a lei previa que as pensões de velhice apenas pudessem ser atualizadas quando tivessem sido atribuídas há mais de um ano. Na prática, isso significava que quem tivesse pedido a reforma em 2024 só veria a sua pensão actualizada em 2026.
Com a alteração legislativa aprovada em Outubro de 2024, esta distinção deixou de existir. Desde então, todas as pensões, incluindo as atribuídas no ano anterior, passaram a ter direito à actualização anual, garantindo maior equidade entre pensionistas e protecção do poder de compra desde o primeiro ano da reforma.
Suplemento extraordinário às pensões
À semelhança do que aconteceu em 2024 e 2025, o Governo contempla a possibilidade de atribuição, em 2026, de um suplemento extraordinário aos pensionistas com pensões mais baixas, se tiver folga orçamental para tal.
Recorde-se que, em Setembro de 2025, foi pago um suplemento extraordinário de pensões, entre 100 e 200 euros, que abrangeu pensionistas com rendimentos até 1567,50 euros (3x indexante dos apoios sociais).
