Esta Câmara vai dar incentivos a médicos família que atingem 1250 euros por mês

Human Resources com Lusa
8 de Setembro 2023 | 13:40
Esta Câmara vai dar incentivos a médicos família que atingem 1250 euros por mês

A Câmara de Alvaiázere vai avançar com incentivos que podem chegar aos 1250 euros/mensais para a fixação de médicos de família no concelho, onde uma em cada três pessoas não tem estes clínicos.

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«Em valores gerais, dentro das despesas que cada médico tenha, poderá ascender a cerca de 1250 euros mensais [os incentivos]», afirmou à agência Lusa o presidente da autarquia, João Paulo Guerreiro.

O projecto de Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Alvaiázere foi aprovado por unanimidade na reunião do executivo municipal de quarta-feira.

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Os incentivos contemplam o apoio mensal a despesas de habitação (até 500 euros se o clínico residir em Alvaiázere, até 400 fora do concelho), a deslocações e transportes (300 euros), alimentação e saúde (cerca de 250 euros) e para serviços básicos, como água, eletricidade, gás ou comunicações (até 200 euros).

Segundo João Paulo Guerreiro, acrescem a estes apoios a isenção nas taxas municipais de urbanismo, devolução do Imposto Municipal sobre Imóveis ou a isenção de taxas de utilização de equipamentos municipais no âmbito do desporto e cultura, para o médico e respectiva família.

«No fundo, para além dos 1250 euros, que será o incentivo no apoio a despesas que os médicos possam ter, temos ainda todo este conjunto de isenções de impostos e de taxas que também pode ser significativo», adiantou o presidente desta Câmara do distrito de Leiria, salientando que este projecto «pode tornar mais atractivo a que um médico de medicina geral e familiar se sinta tentado a vir para Alvaiázere».

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João Paulo Guerreiro referiu ainda que foi com alguma tristeza e mágoa que teve de avançar com a proposta, considerando existir «uma falha do Estado numa das funções mais básicas que tem de garantir», a prestação de cuidados de saúde primários.

«O panorama nacional é negro, não existem médicos suficientes de medicina geral e familiar» e, no caso do concelho, com cerca de 6300 habitantes, «um em cada três alvaiazerenses não tem médico de família», realçou.

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Reconhecendo que esta é uma situação que se tem vindo a agravar desde que tomou posse, há quase dois anos, o autarca precisou que na UCSP o quadro é de cinco médicos para toda a população, mas apenas dois estão agora em atividade, um dos quais «já tem quase 70 anos».

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«Não vemos a tutela a fazer nada para mudar o panorama. Se nada for feito, dentro de alguns meses, Alvaiázere ficaria com um médico para todo o concelho», com «uma população idosa, com morbilidades muito acentuadas, dispersa, com muitos idosos isolados», alertou.

O autarca destacou que esta é uma matéria «muito urgente», esperando que, na pior das hipóteses, o regulamento esteja em vigor até ao final do ano.

«Mas nós contamos ter o regulamento aprovado – agora está em consulta pública, depois irá à Assembleia Municipal – no decorrer do mês de Novembro ou no final de Outubro», para depois ser publicado em Diário da República.

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A UCSP é única unidade de cuidados de saúde primários do concelho, após o encerramento das extensões de saúde, o que também já levou o município a investir no «transporte a pedido a custos muito reduzidos» para as deslocações.

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