Numa nota oficial do Ministério da Saúde enviada às redacções, «o Governo decidiu rever as medidas de saúde pública vigentes» e determinou «o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras na comunidade».
Ainda que a utilização de máscaras na comunidade continue «a ser uma importante medida de prevenção da infecção, sobretudo em ambientes e populações com maior risco», considerando a evolução epidemiológica da COVID-19 em Portugal e no mundo e terminado o período de Outono/Inverno, de maior intensidade na circulação de vírus, a autilização de máscaras deixa de ser obrigatória:
- «nas áreas não clínicas dos estabelecimentos e serviços de saúde e instalações similares;
- nas estruturas residenciais de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, sendo recomendada para visitantes e profissionais em situações de proximidade com residentes em situação de maior vulnerabilidade.»
Na áreas clínicas, cada estabelecimento ou serviço de saúde terá «autonomia para adoptar ou não a utilização de máscaras, consoante a tipologia de doentes e de procedimentos, de acordo com as orientações técnicas a adoptar localmente».
Mantém-se a recomendação de uso de máscaras por pessoas mais vulneráveis, nomeadamente, «com doenças crónicas ou em situação de imunossupressão, com risco acrescido para COVID-19 grave, quando em situação de risco aumentado de exposição, principalmente se se encontrarem em ambientes fechados, em aglomerados».
As alterações entram em vigor após a publicação do diploma em Diário da República.
