A depressão Kristin deixou centenas de pessoas numa situação de perda abruta e profunda: casas destruídas, viaturas inutilizadas, projectos de vida interrompidos de um dia para o outro. Para além do impacto material e emocional, estas situações criam uma realidade muitas vezes esquecida: a emergência jurídica.
Quem perde a sua habitação ou o seu meio de transporte enfrenta, de imediato, dúvidas e pressões legais. Seguros que não respondem com a rapidez necessária, contratos que continuam a produzir efeitos, créditos bancários em curso, prazos que não suspendem automaticamente, pedidos de apoio público que demoram a chegar ou que não dão em nada.
A advogada Mafalda Coimbra lembra que, em contextos de catástrofe, a falta de informação jurídica agrava a vulnerabilidade de quem já perdeu (quase) tudo.
«O acesso ao Direito não pode ser um privilégio reservado a momentos de estabilidade, bem pelo contrário: é nos momentos de maior fragilidade que a protecção jurídica se torna essencial para evitar danos adicionais, decisões precipitadas ou a perda de direitos fundamentais», refere a advogada.
Nesse sentido, o escritório Coimbra e Tavares Advogados, decidiu disponibilizar apoio jurídico gratuito, às pessoas directamente afectadas pela depressão Kristin, que tenham ficado sem habitação e/ou viaturas, com o objectivo de prestar esclarecimento claro e rigoroso sobre direitos, deveres e mecanismos legais disponíveis. Este apoio abrange, designadamente, matérias relacionadas com seguros, contratos de crédito, arrendamento e responsabilidades contratuais.
«Esta iniciativa assenta numa convicção simples: em contexto de catástrofe, a resposta não pode ser apenas material, tem de ser também jurídica. Perder uma casa não pode significar perder, em simultâneo, a capacidade de se defender, de decidir informadamente e de aceder à justiça», reforça Mafalda Coimbra.
Para mais informações contacte: coimbratavaresadvogados@gmail.com ou 935 297 921.
