O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e a empresa mineira Lusorecursos vão promover a realização de dois cursos de Prospecção Mineira e Geotécnica e Educação Ambiental no Alto Tâmega, visando a empregabilidade de 80% dos formandos.
As entidades «visam estabelecer mecanismos de cooperação no âmbito de leccionação de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (doravante CTeSPs) nas áreas de Educação Ambiental e de Prospecção Mineral e Geotécnica do Instituto Politécnico de Bragança», pode ler-se num documento a que a Lusa teve acesso.
A Lusorecursos Portugal Lithium pretende explorar uma mina de lítio em Montalegre (distrito de Vila Real).
No âmbito das obrigações previstas pelas partes num protocolo acordado entre as partes, o IPB fica responsável por «colocar em funcionamento na região do Alto Tâmega os CTeSPs de Educação Ambiental e de Prospecção Mineira e Geotécnica, salvaguardada a existência de um mínimo de 20 candidatos por curso», bem como «informar a Lusorecursos das fases de candidaturas e inscrições nos referidos CTeSPs».
Quanto à empresa, terá como obrigações «divulgar os CTeSPs», «facilitar e colaborar na inscrição dos seus trabalhadores» nos cursos e «garantir a empregabilidade de, no mínimo, 80% dos formandos que terminem os CTeSPs identificados no período mínimo correspondente à duração do plano de estudos».
A Lusorecursos terá também de «colaborar na leccionação de unidades curriculares dos referidos CTeSPs, através dos seus técnicos especializados, em termos a definir mediante adenda» ao protocolo.
O acordo é válido por dois anos, «renovando-se automaticamente por iguais períodos, salvo prévia comunicação em contrário de qualquer das partes outorgantes», e poderá «ser modificado, no todo ou em parte, ou revogado, sempre por comum acordo entre os outorgantes».
O projecto reformulado da mina de lítio que a empresa Lusorecursos quer explorar em Montalegre, que visa minimizar e compensar os impactos ambientais previsíveis, recebeu 308 contributos no âmbito da consulta pública, segundo o portal Participa.
A modificação do projecto «Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais – Romano», em Montalegre, no distrito de Vila Real, esteve em consulta pública entre 27 de Junho e 24 de Julho. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse em Fevereiro que a Lusorecursos Portugal Lithium tinha até seis meses para apresentar os elementos reformulados do projecto para aquela mina de lítio.
A informação da APA foi divulgada depois de a empresa ter dito que foi notificada sobre um «parecer favorável» ao projecto que prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, bem como ao complexo de anexos mineiros (CAM), que inclui a refinaria, lavaria, edifícios administrativos, especificando que o que foi chumbada foi a localização deste complexo devido à presença de uma alcateia de lobo-ibérico.
No dia 24 de Julho, a associação ambientalista Zero alertou que, no projecto da mina de lítio em Montalegre, o lobo-ibérico «será descartável», defendendo que o conjunto de medidas de compensação preconizadas «não passam de promessas» em muitos pontos. No dia 21, também a presidente da Câmara de Montalegre, Fátima Fernandes, assumiu uma posição de um «não claro e inequívoco» à exploração de lítio no concelho, classificando o projecto como «danoso».
