Portugal é o segundo, entre os países desenvolvidos, com mais emprego doméstico em percentagem do emprego total, indica um relatório divulgado esta quarta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com o documento “Domestic Workers Across the World”, um extenso trabalho que inclui estatísticas e analisa o âmbito da protecção legal existentes para estes trabalhadores (em muitos casos mulheres imigrantes). Em Portugal os trabalhadores domésticos (estimados em 175 500) representam 3,4% do total da força de trabalho, apenas precedido pela Espanha (4,0%). Outros países como França e a Itália apresentam rácios de 2,3 e 1,8%, respectivamente.
O relatório, que apresenta dados reportados aos anos 2008 a 2010, indica ainda que, em Portugal, a função é maioritariamente desempenhada por mulheres, um universo que (em 2008) pesava 7,2% do efectivo total em idade activa. Ainda, a duração semanal do trabalho doméstico em Portugal (26,6 horas) está praticamente em linha com o praticado em Espanha (26,2) e a Itália (26,4).
Na altura, estavam contabilizados dois mil homens a exercerem neste sector de actividade.
Por outro lado, desde que – em 2004 – as leis do trabalho (como salário mínimo e Previdência) foram alargadas ao sector, os trabalhadores domésticos passaram a beneficiar (formal e genericamente) da mesma protecção legal que abrange os restantes assalariados.
Porém, segundo o relatório da OIT, de um universo global de 52,1 milhões de trabalhadores domésticos estimado a nível mundial (maior incidência está em África e na América Latina), apenas 10% do efectivo global está coberta por algum tipo de legislação laboral.
Ainda, segundo a OIT, 83% do total mundial a trabalhar a dias é representado por mulheres. Outro universo estimado em quase 16 milhões de pessoas (30% do total) está totalmente excluído de qualquer protecção legal. Note-se ainda que, cerca de metade dos trabalhadores domésticos (45% do total) não tem direito a dias de descanso semanal, nem férias anuais remuneradas.
Por fim, o documento da OIT nota que entre 1990 e 2010, o número de trabalhadores domésticos aumentou em mais de 19 milhões de pessoas.
Estas estatísticas, que os autores do estudo admitem que estejam subestimadas, não contemplam as crianças menores de 15 anos postas a fazer trabalho doméstico nem cobre a totalidade das pessoas que emigram à procura destes empregos e que escapam às estatísticas.
