Apenas quatro em cada dez professores em Portugal se sentem preparados para dar aulas a alunos com Necessidades Educativas Específicas (NEE), alertou a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), citando vários estudos.
Segundo um documento publicado esta semana pela OPP, que cita vários estudos, nomeadamente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) entre 2018 e 2023, só 39% dos professores referem sentir-se preparados para um modelo inclusivo, que integre crianças com NEE, e 42% indicam necessitar de formação nas áreas da equidade e diversidade.
As NEE são necessidades particulares de crianças e jovens que, ao longo do seu percurso escolar, precisam de respostas educativas diferenciadas – recursos, apoios e medidas específicas – para ultrapassar barreiras à aprendizagem e à participação, promovendo assim o seu desenvolvimento académico, pessoal e socioemocional.
O documento da OPP, publicado quando o Governo se prepara para rever o regime jurídico da educação inclusiva, refere também que 54% dos professores dizem precisar de formação para o ensino em turmas multiculturais. Segundo a mesma fonte, mais de metade (57%) dos alunos com NEE graves passa mais de 40% do tempo afastado da turma.
A bastonária Sofia Ramalho defendeu que a solução para os alunos com NEE não passa por retirá-los da sala de aula, mas sim professores com mais formação na área das NEE, e também mais psicólogos para ajudar na definição de “estratégias mais específicas e mais eficazes dentro da sala de aula”.
A bastonária indicou que, a nível nacional, a dificuldade de dar uma resposta adequada aos alunos com NEE é mais gravosa no interior do país, nomeadamente no Alentejo, sobretudo em contextos socioeconómicos mais desfavorecidos.
Para um modelo de educação inclusivo, a OPP recomenda o reforço da autonomia dos municípios e escolas para desenhar respostas ajustadas à diversidade local, bem como atingir o rácio de, pelo menos, um psicólogo para 500 alunos.
A ordem aponta como benefício da adopção de um modelo de educação inclusivo a redução os custos com Saúde Pública e assistência social, uma vez que as crianças com NEE com maiores níveis de escolaridade tendem a ter melhores condições de vida e de saúde. O aumento das taxas de conclusão do Ensino Superior por alunos com NEE também faz parte da lista de benefícios.
A Ordem dos Psicólogos publicou ainda outro documento no site da OPP com informações para reconhecer e ajudar crianças com NEE, em casa e na escola. O documento “Vamos falar sobre Necessidades Educativas Específicas” explica o que são necessidades educativas específicas (NEE), o que é uma escola inclusiva e como reconhecer e ajudar crianças com NEE ou Neurodivergência, nomeadamente crianças com autismo, sobredotadas, hiperactivas ou disléxicas.
