Foi lançado um novo projecto para promover um futuro equitativo para todas as gerações
O Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center lançou um projecto desenvolvido em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, Avaliação de Políticas numa Perspectiva Intergeracional, num evento que contou com a presença dos investigadores da Nova SBE Francesco Franco, Marli Fernandes e Marlon Francisco, e com os oradores Miguel Poiares Maduro, dean at Católica Global School of Law, Susana Peralta, professora associada da SBE e Luís Lobo Xavier, da Fundação Calouste Gulbenkian.
Contribuir para a construção de um futuro equitativo para todas as gerações, é o grande objectivo deste projecto, que visa assegurar que as decisões de hoje não comprometem os direitos e as necessidades das gerações futuras. Para alcançar esse objectivo, Avaliação de Políticas numa Perspectiva Intergeracional propõe a análise de políticas públicas e apresenta recomendações para as tornar mais quantificáveis, objectivas e alinhadas com uma visão de longo prazo.
No âmbito do projecto, foram já desenvolvidas seis análises de políticas públicas: Habitação (controlo de rendas e expansão da habitação social); Compromisso Emprego Sustentável (política ativa do mercado de trabalho); Recuperação do tempo de serviço dos professores; Pensões (não atualização das pensões em 2023); Pacto da União Europeia em matéria de migração e asilo (o impacto de reduzir o número de imigrantes); e, por último, o IRS Jovem. Neste encontro, foram apresentadas as conclusões de dois dos estudos realizados.
Baseado no modelo desenvolvido pela School of International Futures (SOIF) e pela Fundação Calouste Gulbenkian, Avaliação de Políticas numa perspectiva Intergeracional utiliza uma metodologia flexível composta por cinco etapas: diagnóstico (identifica a informação chave sobre a política e sobre eventuais injustiças a curto, médio e longo prazo); impacto (usa dados quantitativos e qualitativos para explorar impactos intencionais e não intencionais em diversas gerações ao longo do tempo); cenários (testa a avaliação relativamente a cenários alternativos, garantindo que as recomendações são robustas num ambiente incerto); processo (examina a forma como a política foi criada/aprovada. As questões intergeracionais e as várias perspectivas foram ouvidas e consideradas? O processo em si criou desigualdades?); e conclusões (resume os resultados e as recomendações de forma simples e fácil de comunicar).
Uma política é considerada justa para todas as gerações quando responde às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades, e quando corrige desigualdades intergeracionais, sejam elas actuais ou futuras. Por seu lado, uma política é considerada injusta se aumentar a desigualdade entre gerações, incrementar a desigualdade intrageracional, reforçar a transmissão de desigualdades entre gerações, restringir as escolhas e oportunidades das gerações futuras, ou afastar a sociedade da sua visão de futuro.