A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com prestadores de serviços médicos não pára de aumentar, tendo atingido um novo máximo, no ano passado, de 130 milhões de euros. Apesar de ser desígnio do Governo reduzir o recurso aos denominados “médicos tarefeiros”, o certo é, que, em ano de pandemia, os gastos subiram 10%. Já o custo do trabalho suplementar chegou aos 334 milhões de euros, o valor mais alto desde 2010, revela o Jornal de Notícias.
De acordo com dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) divulgados pelo Jornal de Notícias, a prestação de serviços médicos, em 2020, totalizou 4,3 milhões de horas, mais 9% face ao ano anterior. O que se traduziu numa despesa de 130 milhões de euros (dados ainda provisórios), mais 11,6 milhões face a 2019.
A ACSS não conseguiu facultar dados por actividade contratada, pelos mesmos estarem “em processo de consolidação”, mas, em 2019, dois terços das horas prestadas pelos “médicos tarefeiros” foram nos serviços de urgências, seguindo-se as consultas, com 15% daquele total. Numa análise custo médio/hora, o valor manteve-se em linha: 30,02 euros, em 2020; contra 29,74 euros, em 2019.
Segundo a publicação, desde 2015 que os custos com contratação de prestação de serviços médicos seguem uma tendência crescente. Naquele ano, totalizaram 92 milhões de euros. Sendo que, conforme expresso no Orçamento do Estado para 2021, é objectivo do Executivo «substituir gradualmente o recurso a empresas de trabalho temporário» pela «contratação, em regime de trabalho subordinado, dos profissionais necessários ao funcionamento dos serviços de saúde». No ano passado, e de acordo com dados do portal de monitorização, o SNS passou a contar com mais 874 médicos, 11% dos quais internos.
O Jornal de Notícias revela ainda que o trabalho suplementar dos profissionais de saúde bateu recordes em 2020, ultrapassando as 17,2 milhões de horas trabalhadas. De acordo com a ACSS, a despesa chegou aos 334 milhões de euros. É o valor mais alto desde 2010, ano em que o SNS gastou 342 milhões de euros, mas para um total de horas inferior ao registado no ano passado (12 milhões de horas, de acordo com o relatório social do SNS).
Os médicos responderam por 40% do total de horas extraordinárias trabalhadas e por 63% do valor pago (210 milhões de euros). Num custo médio/hora ligeiramente abaixo de 2019, 30,39 euros, em 2020, contra 31,93 euros, no ano anterior.
Os enfermeiros contam 27% das horas extra trabalhadas (4,6 milhões) e 21% do valor pago. Num valor médio por hora de 15,4 euros, mais 50 cêntimos face a 2019.
No primeiro quadrimestre deste ano contam-se já 8,2 milhões de horas de trabalho suplementar, num acréscimo de 73% face a período homólogo de 2020.
