Portugal vai aderir ao novo sistema europeu de controlo automático das fronteiras do espaço Schengen designado Entry/Exit System (EES). Com esta alteração, a partir de 12 de Outubro, os cidadãos estrangeiros que entrem em território nacional deixarão de receber o carimbo no passaporte, sendo este substituído por uma validação electrónica.
De acordo com a Sic Notícias, o carimbo será substituído por uma validação feita exclusivamente de forma electrónica, segundo um comunicado do Sistema de Segurança Interna (SSI).
O EES aplica-se a cidadãos provenientes de países terceiros (fora da União Europeia) que entrem para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente de precisarem ou não de visto.
A publicação mostra que este sistema regista de forma electrónica todas as entradas e saídas, recolhendo na primeira entrada dados biométricos, como quatro impressões digitais e uma fotografia, além de permitir a deteção automática de permanências além do período legal autorizado.
O objectivo é fortalecer a segurança na União Europeia, aumentar a eficácia dos controlos fronteiriços e assegurar uma gestão mais rigorosa e tecnológica das entradas e saídas de cidadãos de países terceiros no espaço Schengen.
A entrada em funcionamento do sistema decorrerá de forma faseada e simultânea em todos os países do espaço Schengen, ao longo de quase seis meses, com conclusão prevista para Abril do próximo ano, seguindo as normas estabelecidas pela Comissão Europeia. Deverá ser ainda alargada a portos marítimos e pontos de passagem terrestre.
