O Governo admitiu a possibilidade de aumentos salariais superiores a 0,9% no próximo ano, caso a inflação registada em Novembro seja «muito superior» à prevista, disse o líder da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap).
José Abraão falava aos jornalistas à saída de uma reunião negocial suplementar realizada a pedido dos sindicatos, no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em Lisboa.
O dirigente da Fesap disse que o Governo «mantém a proposta de 0,9%» de actualização salarial, mas avançou com uma «novidade».
«O que é novidade é que no diploma que há de ser aprovado no final do ano que prevê os aumentos salariais haverá um mecanismo que pode vir a ser utilizado no caso de a inflação verificada em 30 de Novembro, anualizada portanto, se tiver desvios significativos, pode fazer com que os salários sejam corrigidos», afirmou Abraão.
Segundo indicou, em Outubro a inflação foi de 1,83%, mas «em Novembro terá de ser muito superior para que depois anualizada possa vir a justificar um aumento».
O Governo e os sindicatos da função pública realizam uma ronda negocial suplementar, a pedido das estruturas sindicais.
As reuniões suplementares entre a equipa liderada pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e a Frente Comum realizam-se depois de duas rondas negociais onde o Governo manteve a sua proposta de actualização dos salários para o próximo ano nos 0,9%.
Nas duas anteriores rondas, o Governo indicou que dado o contexto político actual, com o chumbo do Orçamento do Estado para 2022, os funcionários públicos terão no próximo ano uma actualização salarial de 0,9%, em linha com a inflação, e que a remuneração base será alinhada com o novo valor do salário mínimo nacional, de 705 euros.
Em 2021, além dos aumentos de 20 euros na remuneração base da função pública, para os 665 euros, de modo a ficar igual ao salário mínimo nacional, houve aumentos de 10 euros para os salários que se situavam logo a seguir, entre os 665 e os 791,91 euros.
Nos últimos 12 anos, apenas em 2020 houve aumentos para todos os trabalhadores da Administração Pública, de 0,3%, em linha com a inflação.
