O Governo admite considerar um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas devido aos aumentos dos preços, disse hoje o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.
«Em primeiro lugar, não podemos hostilizar as empresas, mas o que vamos fazer é falar com elas e provavelmente considerar um imposto, um windfall tax [taxa de imposto sobre lucros que resultam de ganhos inesperados de empresas ou setores específicos], para os lucros aleatórios e inesperados que estão a ter», disse António Costa Silva, durante o debate sobre o programa do XXIII Governo Constitucional, que decorre na Assembleia da República.
O ministro da Economia e do Mar respondia às questões de Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, sobre se o Governo iria agir relativamente às margens das empresas de energia e das «empresas de retalho que estão a aumentar os preços».
«Estamos a acompanhar [os preços da energia] evidentemente com muita preocupação. Já passámos por muitas outras crises como a dos anos 70. Temos aqui quase uma reprodução dessa crise com tudo o que ela tem de impacto na vida das pessoas», afirmou.
O debate do Programa do XXIII Governo Constitucional termina hoje na Assembleia da República com a votação da moção de rejeição apresentada pelo Chega, que deverá contar unicamente com os votos a favor dos deputados do partido proponente.
O primeiro dos dois dias de debate ficou marcado pela garantia dada pelo primeiro-ministro, António Costa, de que cumprirá o mandato até ao fim, quebrando assim o silêncio sobre a sua hipotética saída para um cargo europeu daqui a dois anos e meio.
O chefe do executivo anunciou que a proposta de Orçamento de Estado de 2022 será apresentada na próxima semana e antecipou que o crescimento económico será «um dos desafios centrais» da governação nos próximos quatro anos.
O Programa do XXIII Governo Constitucional corresponde basicamente ao programa eleitoral que o PS apresentou para as legislativas de 30 de Janeiro, que venceu com maioria absoluta, elegendo 120 dos 230 deputados da Assembleia da República.
Este programa identifica quatro «desafios estratégicos» de médio e longo prazo: resposta à emergência climática, transição digital, interrupção da actual crise demográfica e combate às desigualdades.
