O governo alemão aprovou uma medida que prevê o pagamento de 10 euros por mês a cada criança a partir dos seis anos, destinados a um fundo de reforma. Esta iniciativa, designada “Pensão de início precoce”, tem como objectivo combater as desigualdades económicas e fomentar a poupança desde a infância.
A proposta foi aprovada em Conselho de Ministros e aguarda ainda a ratificação pelo parlamento alemão. O plano estipula que o Estado deposite mensalmente 10 euros numa conta para cada criança até completar 18 anos, sendo a medida retroactiva a 1 de Janeiro para as crianças nascidas em 2020.
Lars Klingbeil, vice-chanceler e ministro das Finanças, salientou que esta iniciativa permitirá aos jovens «acumular um património próprio ao longo dos anos e aprender desde tenra idade como funciona a previsão financeira nos mercados de capitais».
O ministro acrescentou que o acesso a este tipo de poupança depende, «com demasiada frequência, da situação económica da família», o que gera uma desigualdade que «se prolonga frequentemente até à velhice». «Queremos mudar isso», afirmou.
Os pais poderão abrir uma conta de investimento individual para os filhos e efectuar contribuições voluntárias adicionais. Para as crianças que não tenham uma conta individual, o valor será investido num fundo colectivo gerido pelo Banco Central Alemão (Bundesbank).
Quando atingirem a maioridade, o montante acumulado será transferido para um sistema de previdência privada com benefícios fiscais, incluindo a isenção de impostos sobre os rendimentos até ao início da fase de levantamento, que normalmente só poderá ocorrer a partir dos 65 anos.
O Ministério das Finanças estima que, apenas com as contribuições estatais, o fundo de uma criança poderá atingir cerca de 2200 euros aos 18 anos. Sem outras contribuições, este valor poderá crescer para aproximadamente 53 mil euros na idade da reforma. Caso os pais contribuam com mais 10 euros mensais, o montante final poderá chegar aos 107 mil euros.
