O Governo aprovou a criação de um Fundo de Capitalização e Resiliência de 1.300 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que visa apoiar as empresas mais afetadas pela crise.
«Portugal solicitou à União Europeia uma verba de início de 1.300 milhões de euros para poder assegurar a recapitalização de empresas mais afetadas pela pandemia, e capitalização de outras empresas que possam ter possibilidade de crescimento, desenvolvimento ou consolidação», disse o ministro da Economia após o Conselho de Ministros que aprovou a medida.
Segundo Pedro Siza Vieira, «este decreto-lei estabelece o regime a que ficará sujeita a disponibilização destas verbas», e correspondia «a uma das metas do Plano de Recuperação e Resiliência».
O comunicado do Conselho de Ministros refere que «foram aprovadas medidas tendo em vista a recapitalização de empresas viáveis afetadas pela pandemia da doença COVID-19 e a capitalização de empresas em fase inicial de atividade ou em processo de crescimento e consolidação».
Segundo o documento, o Fundo de Capitalização e Resiliência «pode dispor de uma dotação global de 1.300 milhões de euros», e estará «sob gestão do Banco Português de Fomento».
«O Fundo pretende o fortalecimento e a recuperação ágil e eficaz da solvência das empresas que, sendo viáveis a médio e longo prazo, veem os respetivos balanços e os mercados em que atuam afetados pelos efeitos da pandemia», de acordo com o comunicado do Governo.
O objectivo da criação do fundo é «reforçar a liquidez e solvência e evitar o sobre-endividamento da economia nacional, preservando assim o tecido produtivo e o emprego, impulsionando o investimento e evitando a destruição do valor da actividade económica portuguesa».
