Depois de admitir que o novo programa de apoio à instalação de painéis solares e baterias dificilmente arrancará ainda este ano, o Executivo está a desenhar um “E‑Lar fotovoltaico”, que funcionará através de vouchers não só para electrodomésticos eficientes, como já aconteceu, mas também para sistemas solares.Em paralelo, a segunda tranche de 10 milhões de euros para apoiar a compra de carros eléctricos deverá avançar na segunda metade de 2026.
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, explicou em entrevista ao Jornal de Negócios, que a margem financeira do Fundo Ambiental ficou mais apertada devido aos custos extraordinários com as tempestades e aos apoios desencadeados pela crise no Médio Oriente. Ainda assim, a primeira fase dos incentivos aos veículos eléctricos, 10 milhões de euros em apoios, esgotou em menos de duas horas, mais rápido que na ronda anterior, financiando 2200 carros, o limite previsto. Ficaram ainda 300 a 400 pedidos em lista de espera, que poderão ser atendidos se alguns beneficiários não usarem o apoio. Uma nova fase, com mais 10 milhões de euros, já tem “luz verde” do Conselho de Ministros e das Finanças e deverá abrir na segunda metade do ano.
Quanto ao novo programa para painéis solares com baterias, a ministra admite que “teria arrancado este ano se não tivesse havido a crise do Médio Oriente” e reconhece que “vai ser difícil” avançar em 2026. A solução encontrada passa por integrar esta vertente numa nova fase do E‑Lar, sob a forma de vouchers que cubram não só electrodomésticos, mas também equipamentos fotovoltaicos, criando assim o chamado “E‑Lar fotovoltaico”. A lógica é manter o modelo simples de apoio directo às famílias, mas alinhá‑lo melhor com os objectivos de descarbonização e redução da fatura energética.
Em paralelo, o Governo prepara o arranque do Fundo Social para o Clima, um programa de 1,6 mil milhões de euros a quatro anos, dirigido sobretudo a famílias vulneráveis, mas que também incluirá PME em regiões de baixa densidade e transportes, nomeadamente autocarros elétricos e soluções inovadoras de mobilidade.
Segundo a mesma fonte, este fundo, que deverá começar a financiar projectos a partir de meados de 2027, vai acolher o Vale Eficiência e inspirar‑se também no formato de vouchers do E‑Lar. A ministra lembra que Portugal reduziu a pobreza energética de cerca de 20% para 15%, com contributo do PRR, e que o país foi reconhecido pela Comissão Europeia como aquele que melhor usou esses fundos para melhorar a eficiência energética, com 85 mil apartamentos reabilitados, 90 milhões de euros executados no E‑Lar e o programa das janelas já concluído.
