O Governo anunciou que vai lançar 95 concursos do Portugal 2030 (PT2030) em Abril e Maio, com um montante superior a 1.059 milhões de euros, e assinar 800 contratos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Os concursos do PT2030 incidem sobre vários temas, desde incentivos à criação de emprego até à conservação da natureza, segundo o comunicado do gabinete do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, sendo que «os que têm maiores verbas envolvidas são os que apoiam a inovação produtiva em territórios de baixa densidade, com 151 milhões de euros disponíveis».
«Já no que diz respeito à Conservação da Natureza, serão abertos concursos que rondam os 20 milhões de euros», lê-se.
Quanto ao PRR, serão assinados 800 contratos entre abril e maio, no valor de quase 160 milhões de euros, «com destaque para os da componente da Habitação (68 milhões de euros), Capitalização e Inovação Empresarial (26 milhões de euros), Administração Pública Mais Eficiente (44 milhões de euros) ou as Respostas Sociais (7,4 milhões de euros)».
«As autarquias levam a maior parte neste período: 111 milhões de euros em 294 contratos. Seguem-se as empresas, com 21 milhões em 63 contratos. As instituições do sistema científico e tecnológico nacional vão receber 9,4 milhões em 96 contratos, enquanto os 105 contratos a assinar com as Instituições Particulares de Solidariedade Social ascendem a 8,8 milhões de euros», acrescenta o Governo.
O ministro Castro Almeida afirma, citado em comunicado, que mesmo em gestão, o Governo vai «continuar a acelerar o ritmo de execução dos fundos europeus como temos vindo a fazer até aqui».
Recorde-se que o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação iniciou, esta terça-feira, a reprogramação das Agendas Mobilizadoras, ajustando os projectos às novas possibilidades do PRR.
A reprogramação do PRR foi aprovada por Bruxelas na sexta-feira. No âmbito da reprogramação, foi solicitada a extensão do prazo para cumprimento da meta final até 30 de junho de 2026 para garantir a implementação eficiente dos investimentos.
