O Governo anunciou a abertura das candidaturas à segunda fase do Programa “Vale Eficiência” no site dedicado ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). O aviso de abertura do concurso estabelece as regras de atribuição de financiamento ao programa, que tem uma dotação total de 130 milhões de euros. Deste valor, 104 milhões de euros são destinados a esta segunda fase, na qual serão entregues, no máximo 80 mil vales, avançou o Jornal de Negócios.
Até agora era possível ter acesso a apenas um cheque de 1300 euros, pelo que o valor dos apoios sai, assim, triplicado pelo Governo, até um máximo de 3900 euros por família.
O prazo para apresentação das candidaturas tem início a 20 de Novembro (nas juntas de freguesia aderentes ou na plataforma do Fundo Ambiental) e estende-se até 30 de Setembro de 2025.
No final de Maio, o Fundo Ambiental tinha comunicado o encerramento da primeira fase do programa “Vale Eficiência”. De acordo com o Governo, o valor dos vales já atribuídos e que não foram ainda utilizados na primeira fase, cerca de 7000, poderão ainda ser usados e o seu valor reforçado.
Ao abrigo deste programa, o objectivo agora é «entregar até 2025, 100 mil vales eficiência a famílias economicamente vulneráveis e que habitem em edifícios em situação de pobreza energética».
Estes cheques do Governo permitem «melhorar o conforto térmico das casas através de obras ou de equipamentos e soluções energeticamente eficientes». O Governo admite que na fase anterior estes apoios ficaram «àquem do objectivo estabelecido». Estava prevista a entrega de 20 mil vales, mas apenas 16 mil foram atribuídos até agora e apenas 9300 utilizados. Quanto a candidaturas, foram registadas 23.337 até Maio.
Esta sexta-feira, numa sessão dedicada ao “Programa Vale Eficiência – Combate à Pobreza Energética”, o ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, mostrou-se confiante que o programa possa vir ter continuidade «para lá do horizonte do Plano de Recuperação e Resiliência» – ou seja, para lá de 2026.
