Governo prepara flexibilização da medida de apoio à retoma

O Governo está a preparar uma flexibilização da medida de apoio à retoma, que veio substituir o lay-off simplificado, bem como uma iniciativa que permitirá reaver parte do IVA dos serviços de turismo e restauração, adiantou o primeiro-ministro, António Costa.

Durante a V Cimeira do Turismo, que decorre esta tarde em Lisboa, António Costa referiu que, tendo em conta a evolução da economia, está a «preparar a flexibilização da medida de apoio à retoma, sucedâneo do lay-off simplificado», sem adiantar mais detalhes.

O lay-off simplificado foi substituído em gosto pela medida de apoio à retoma progressiva e pelo incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade empresarial (que contempla um apoio equivalente a dois salários mínimos por trabalhador pago ao longo de seis meses ou a um salário mínimo pago de uma vez).

O líder do Governo indicou ainda que está a ser desenhado, para o Orçamento do Estado de 2021 (OE2021), um programa de apoio que «permita recuperar parte do IVA no turismo e restauração em novas compras no sector do turismo e restauração».

António Costa assegurou ainda que o Governo irá continuar a trabalhar «para que nada justifique o atraso do novo aeroporto em Lisboa com capacidade de responder ao que será a procura pós-covid».

Durante a sessão de abertura da cimeira, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, pediu precisamente que o lay-off simplificado fosse reposto «o mais depressa possível», garantido que se as medidas não forem ágeis isso irá levar a um aumento do desemprego.

Quanto ao aeroporto de Lisboa, Francisco Calheiros indicou que é preciso «trabalhar de imediato» no projecto.

António Costa disse ainda que a crise gerada pela COVID-19 «atinge mais os setores que dependem do contacto de seres humanos e o turismo será seguramente dos setores atingidos por esta crise», garantindo que era importante manter os ativos das empresas e os recursos humanos qualificados.