Governo prolongou situação de calamidade até 31 de Agosto

O Governo prolongou a situação de calamidade em Portugal Continental até 31 de Agosto, no âmbito do combate à pandemia COVID-19.

«O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23h59 do dia 31 de agosto de 2021 e altera as medidas aplicáveis», refere o comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Ministro sobre o novo plano de desconfinamento.

A situação de calamidade, nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, entrou em vigor a 1 de Maio e tem sido renovada quinzenalmente.

A actual situação de calamidade terminava no dia 8 de Agosto, mas o executivo decidiu pelo seu prolongamento até 31 de Agosto.

O Governo definiu o novo plano de desconfinamento, constituído por três fases que acompanham o ritmo esperado do plano de vacinação contra a COVID-19.