O governo decidiu abrir este ano cerca de quatro mil vagas para os professores acederem aos quinto e sétimos escalões.
Os docentes que obtêm classificações de desempenho de “Excelente” ou “Muito Bom” nos quarto e sextos escalões progridem automaticamente para o escalão seguinte, mas os professores avaliados com “Bom” ficam dependentes das vagas abertas anualmente pelo Governo.
Segundo um despacho publicado em Diário da República, o Governo fixou 2709 vagas para o quinto escalão e outras 1484 vagas para a progressão ao sétimo escalão.
As vagas abertas têm como referência o acordo celebrado em 2010 com as estruturas representativas dos docentes, «definindo assim para 2022 um número de vagas que correspondam, tendencialmente, a 50 % de docentes em condições de transitar para o quinto escalão e 33 % de docentes em condições de transitar para o sétimo escalão», explica o despacho.
Em comunicado, a Fenprof critica as vagas abertas, alertando para o facto de o Governo «aumentar em 24,2% os docentes retidos, aproximando-os dos seis mil».
«Tendo em conta os números divulgados no despacho, serão 2709 os que ficarão retidos no quarto escalão (eram 1854 em 2021) e 2968 no sexto (eram 2716 em 2021), apesar de reunirem todos os requisitos para progredirem e de estarem a ser roubados em, pelo menos, seis anos, seis meses e 23 dias de serviço. Isto significa um aumento de 24,2% de professores impedidos de progredir, passando de 4570 em 2021 para 5677 no ano em curso», diz a Fenprof.
A federação volta a lembrar uma das reivindicações dos docentes, que defendem a eliminação das vagas para progressão aos quinto e sétimos escalões.
