Governo vai criar novo escalão no apoio à retoma progressiva

O governo vai criar um novo escalão de acesso no sucessor do lay-off, o apoio à retoma progressiva, a partir de Outubro, admitindo que as empresas com quebras de facturação entre 25% e 40% possam reduzir até um terço o horário dos seus trabalhadores.

«As empresas que se encontram nessa situação poderão reduzir o período normal de trabalho dos seus quadros de pessoal até 33% sendo que nas horas não trabalhadas haverá uma comparticipação da Segurança Social a 70%», explicou Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, falou esta quarta-feira aos jornalistas depois da reunião com os parceiros sociais

O responsável referiu que «o Governo tem estado a procurar esclarecer as empresas relativamente ao funcionamento do mecanismo de apoio à retoma progressiva para deixar claro que as empresas podem pedir este apoio mesmo no final do período a que ele diga respeito isto é, não é necessário no inico do mês dizer qual o nível de redução do período normal de trabalho praticado».

«Podem gerir em função das necessidades e pedir posteriormente a comparticipação. Também que a redução do período normal de trabalho se faz numa média mensal e não diária, ou semanal, portanto as empresas têm maior flexibilidade em fazer esta gestão».

O ministro adiantou ainda que «esta proposta não tem qualquer impacto nem na retribuição dos trabalhadores, nem naquilo que é o desenho das demais condições da medida», refere acrescentando que «apenas se destina a permitir uma maior intensidade de apoio público à manutenção do emprego».