Governo vai dar “mais tempo” à UGT para analisar propostas de alteração à lei laboral

Human Resources com Lusa
21 de Novembro 2025 | 16:40
Governo vai dar “mais tempo” à UGT para analisar propostas de alteração à lei laboral

A ministra do Trabalho disse que vai dar mais tempo à UGT para analisar a nova proposta do Governo de alteração à lei laboral, enquanto o secretário-geral da central aplaudiu a “maior abertura” do executivo.

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«A UGT pediu mais tempo para analisar o anteprojecto [de reforma à legislação laboral] e para analisar as propostas de alteração ao mesmo que tínhamos avançado na última reunião», afirmou ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em declarações aos jornalistas, após a reunião bilateral com a UGT.

E dada “a importância deste dossier” e pelo facto de esta central sindical ser “um parceiro muito forte”, o executivo “concederá à UGT o tempo suficiente para fazer essa análise”, acrescentou a governante.

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«Não temos qualquer razão para recusar, apesar de o clima ser de aproximação de uma greve [geral]. Portanto, vamos dar à UGT o tempo que ela pediu e depois recomeçaremos», indicou Rosário Palma Ramalho, escusando-se, no entanto, a adiantar um prazo concreto.

Após o anúncio da greve geral, o Ministério do Trabalho entregou à UGT uma nova proposta, com algumas alterações ao anteprojecto apresentado em Julho, mas que a central sindical disse ser “muito pouco” para desconvocar a paralisação.

Questionada sobre se será possível chegar a um entendimento com a UGT, a ministra do Trabalho não se comprometeu, mas reiterou a abertura para o diálogo.

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«As negociações têm o seu tempo e o futuro dirá se será possível chegarmos a um acordo. O que lhe posso dizer é que o Governo naturalmente tudo fará» para conseguir um acordo na Concertação Social, disse a ministra, destacando a “postura de diálogo” apesar do «ambiente que se pode encarar como quase ruptura de negociações».

Apesar de já ter vindo a referir que o Governo gostará de manter “as traves mestras” do anteprojecto, Rosário Palma Ramalho assegurou que o executivo “não tem qualquer imobilismo neste processo”, preferindo, no entanto, não desvendar as matérias em que está disposta a alterar, nomeadamente quando questionada sobre o regresso ao banco de horas individual ou à revogação da norma que prevê restrições ao outsourcing em caso de despedimento.

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