O SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial) é um benefício fiscal concedido às empresas que investem em Investigação & Desenvolvimento (I&D) e permite recuperar até 82,5% do investimento realizado num determinado ano, através da dedução à coleta do IRC das despesas associadas a estas actividades. Este instrumento é retroativo, aplicando-se a despesas já realizadas, e tem a vantagem de poder ser acumulável com incentivos financeiros. As empresas podem, ainda, beneficiar de um prazo de 12 anos para a dedução da totalidade do crédito fiscal obtido.
Este benefício fiscal constitui um dos principais mecanismos de incentivo à investigação e desenvolvimento empresarial da Europa, permitindo recuperar despesas decorrentes da atividade das empresas, como salários de recursos humanos afetos à I&D, custos de funcionamento, registos de patentes, desenvolvimento de novos produtos ou processos de produção, melhoria de produtos e operações, entre outros. Os projectos não têm de estar concluídos, nem resultar em produtos colocados no mercado, podendo desenvolver-se ao longo de vários anos e integrar risco e experimentação.
A Yunit Consulting sublinha que a baixa adesão resulta, em larga medida, do desconhecimento do próprio instrumento e dos critérios de elegibilidade, realçando que o SIFIDE não se restringe a grandes empresas tecnológicas. Existe o mito de que a I&D é algo que carece de uma equipa formal e dedicada à investigação, e que só acontece em laboratórios, mas o SIFIDE pode ser utilizado por empresas de todos os setores, independentemente da sua dimensão ou localização, sempre que exista uma componente de inovação associada à sua atividade.
Para Eduardo Silva, director de Operações da Yunit Consulting, «o principal desafio não reside na ausência de instrumentos, mas na dificuldade em reconhecer que a inovação já acontece dentro das empresas. Quando esse investimento não é identificado e enquadrado, perde-se a oportunidade de ter um retorno relevante, por via de benefícios fiscais, desse investimento e, consequentemente, dotar-se da capacidade de reinvestir esse valor em I&D, de forma a que esta aposta reforce a competitividade da empresa, a sua capacidade de inovação e de competir num mercado cada vez mais global.»
A Yunit Consulting já apoiou cerca de 200 empresas em todo o país na submissão de candidaturas ao SIFIDE, permitindo uma recuperação acumulada superior a 35 milhões de euros em crédito fiscal.
As candidaturas ao SIFIDE devem ser submetidas até ao dia 31 de Maio (ou no final do quinto mês após o término do ano fiscal da empresa), através do portal da Agência Nacional de Inovação (ANI). Mais informações sobre o SIFIDE disponíveis aqui.
