Idade de reforma em França vai mesmo aumentar. Lei entra em vigor a 1 de Setembro

Human Resources com Lusa
18 de Abril 2023 | 18:40

A lei que altera a idade de reforma em França de 62 para 64 anos, promulgada pelo presidente Emmanuel Macron, vai entrar em vigor em 1 de Setembro, anunciou o Governo.

«É a data de Setembro que foi escolhida», disse o porta-voz do Governo, Olivier Véran, ao canal TF1, citado pela agência espanhola Europa Press. Olivier Véran disse que o aumento da idade de reforma será gradual. «No final do [actual] mandato de cinco anos, será de 63. Teremos de esperar até ao próximo mandato presidencial de cinco anos [para que seja elevada para 64]», afirmou.

Véran disse que o Governo «precisa de avançar pacificamente com os franceses e os parceiros sociais». «Não é contraditório ter aprovado esta lei», disse.

A reforma promovida por Macron contra a vontade dos sindicatos tem sido contestada nas ruas, por vezes de forma violenta. «As últimas semanas têm sido difíceis para muitos franceses», reconheceu Véran, defendendo a «necessidade de apaziguamento no país».

O porta-voz governamental acrescentou que Macron «abordará imediatamente» os sindicatos para o diálogo. Os sindicatos são os principais organizadores das manifestações das últimas semanas contra a reforma das pensões. Os dirigentes sindicais tinham advertido que não iriam sentar-se para negociar a menos que a iniciativa, agora convertida em lei após a publicação no Jornal Oficial da República Francesa, fosse retirada.

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Macron vai discursar ao país na segunda-feira, pelas 20h00 de Paris (19h00 em Lisboa).

Os sindicatos e a esquerda acusaram o chefe de Estado de provocação por esta promulgação rápida, feita a meio da noite. Os representantes dos trabalhadores recusaram um convite do presidente da República para uma reunião na terça-feira, 18 de Abril, segundo a agência espanhola EFE.

Embora tenha censurado seis artigos, o Conselho Constitucional validou a maior parte da reforma. O tribunal considerou que a lei está de acordo com a Constituição, uma vez que tomou em consideração medidas para a sobrevivência do sistema de pensões e o aumento da esperança de vida.

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