A aplicação das regras de actualização das pensões é essencial para a confiança, mas perante inflação elevada e a consequente subida de custos pode justificar-se um desvio das regras nas pensões de maior valor, considera a OCDE.
O relatório “Pensions at a Glance 2023″ da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgado contempla uma análise sobre a inflação e as pensões, tendo em conta o impacto da subida de preços na erosão do poder de compra dos reformados e os vários regimes de actualização em vigor nos diferentes países.
«No curto prazo, com a erosão dos salários reais, a indexação [da actualização das pensões] aos preços está a revelar-se mais favorável para os pensionistas do que a indexação aos salários», refere o relatório, notando que, neste caso, este tipo de indexação está também a mostrar-se «mais onerosa do que o previsto» para as finanças públicas ou prestadores de pensões.
«A aplicação, de forma coerente, das regras de indexação é essencial para reforçar a confiança nos sistemas de pensões», indica o relatório, notando que, a protecção dos pensionistas «contra os picos inflacionistas» tem-se revelado «dispendiosa».
Estas circunstâncias excepcionais, refere, colocam, assim, algumas questões «espinhosas» que poderão «justificar desvios excepcionais» às regras, podendo «talvez» considerar-se justo que os reformados mais favorecidos «partilhem» algum do esforço que é pedido à população activa, aceitando um menor aumento das suas pensões.
«A aplicação das regras de indexação existentes ou o seu desvio em resposta a uma inflação rápida depende, em cada país, do espaço orçamental e das preferências políticas», indica o documento.
A manutenção do poder de compra dos pensionistas exige o ajustamento das pensões ao aumento dos preços. Assim, proteger as pensões mais baixas e, ao mesmo tempo, limitar o impacto da actualização (quando indexada à inflação) nas finanças públicas em períodos de inflação elevada pode ser conseguido limitando os aumentos das pensões a partir de determinado patamar de valor.
Em Portugal, a actualização das pensões acompanha a inflação e o crescimento da economia, com a fórmula a ditar aumentos diferenciados (e menos generosos) para pensões mais altas, havendo mesmo um travão à actualização para reformas a partir de determinado valor.
