O Governo manifestou aos parceiros sociais a disponibilidade para recuperar o Incentivo Extraordinário à Normalização da Actividade que atribui um apoio até dois salários mínimos por trabalhador após o lay-off simplificado. O assunto foi debatido na reunião de concertação social mas os pormenores não estão fechados, adianta o Público.
A publicação revela que de acordo com fonte governamental, a recuperação deste apoio, que encerrou as candidaturas a 31 de Dezembro, faz parte do reforço dos apoios às empresas afectadas pelo confinamento e, pelo menos para já, não tem que ver com o eventual plano de abertura da economia.
O incentivo entrou em vigor no Verão do ano passado com o objectivo de apoiar a manutenção do emprego e reduzir o risco de desemprego nas empresas que recorreram ao lay-off simplificado ou ao plano extraordinário de formação e consistia na atribuição de um apoio ao empregador na fase de regresso dos seus trabalhadores à actividade.
Segundo a publicação, versão que esteve em vigor até final do ano passado, o empregador podia optar por um apoio no valor do salário mínimo (635 euros que era o valor do salário mínimo em 2020) pago por cada trabalhador que esteve em lay-off ou pelo pagamento de dois salários mínimos (1270 euros) de forma faseada ao longo de seis meses.
De acordo com o balanço mais recente dos apoios criados por causa da pandemia, no ano passado foram aprovadas 52.411 candidaturas ao incentivo, abrangendo mais de 458 mil trabalhadores.
Se as regras se mantiverem, o incentivo terá como universo as 68 mil empresas que nas últimas semanas de Janeiro recorreram ao lay-off simplificado, porque foram obrigadas a encerrar na sequência do confinamento decretado na segunda quinzena de Janeiro.
