Durante uma conferência em Lisboa, Joaquim Miranda Sarmento disse que “é importante continuar a reduzir o IRS”, vincando que as taxas aplicadas às bandas de rendimentos coletáveis a partir de 40 mil euros anuais continuam a ser elevadas.
Questionado à saída do evento sobre se o desagravamento acontecerá já em 2027 ou se a deterioração do saldo das contas públicas em 2026 compromete uma descida no próximo ano, o ministro de Estado e das Finanças remeteu uma avaliação para mais tarde, mas voltou a frisar a necessidade de haver um desagravamento.
«Temos o compromisso de continuar a descer o IRS, veremos como vão evoluir a economia e as contas públicas nos próximos meses, e depois tomaremos decisões», respondeu, recordando, de seguida, que «o compromisso [do executivo] é continuar a descer os impostos, nomeadamente o IRS».
Poucos minutos antes, quando discursava na “Grande Conferência anual Diário de Notícias”, que decorre hoje na Fundação Champalimaud, Miranda Sarmento recordou que o Governo reduziu «os impostos em cerca de 3.000 milhões, muito concentrado no IRS (cerca de 2.000 milhões), mas também pela descida de IRC muito significativa», e fez uma ponte para a reduções que pretende implementar até ao fim da legislatura.
«É importante continuar a reduzir o IRS, porque as nossas taxas marginais de imposto a partir de rendimentos coletáveis na ordem dos 40 mil euros são muito elevadas, sobretudo quando nos comparamos com os nossos concorrentes diretos e sobretudo com os países da coesão», disse.
O Programa do Governo prevê uma redução do IRS «em 2.000 milhões ao longo da legislatura», e este ano, em 31 de Março, já depois das tempestades, Miranda Sarmento admitiu a possibilidade de o executivo ultrapassar esta meta. “Tudo faremos para, nos próximos anos, continuar a mexer no IRS e até ultrapassar aquilo que era o objectivo do Governo”, disse então no parlamento.
Em relação ao IRC, que se aplica aos lucros das empresas, o ministro de Estado e das Finanças lembrou hoje, durante a conferência do DN, que o parlamento já aprovou novas reduções até 2028, que farão com que a taxa geral do imposto baixe para 17% nesse ano.
Miranda Sarmento colocou ainda como objectivo baixar a derrama estadual (uma taxa que se aplica aos lucros das maiores empresas, à banda de rendimentos acima de 1,5 milhões de euros).
«Teremos que, a partir de 2028, olhar para o tema das derramas estaduais», disse, afirmando que a taxa geral de 17% que vigorar nessa altura, na realidade ainda será de 28,5% se se somarem as derramas. «Isso ainda é um valor relativamente elevado», sustentou.
