O número de entidades a quem os contribuintes podem atribuir 0,5% do seu IRS ou doar o benefício fiscal do IVA voltou a aumentar este ano, superando as 5000, segundo a lista disponível no Portal das Finanças.
A escolha das entidades candidatas a esta consignação do IRS pode ser feita até ao final deste mês ou durante o processo de entrega da declaração anual do imposto, que começa em 1 de Abril e termina a 30 de Junho.
A lista com as entidades que cumprem os requisitos para poderem receber uma parte do IRS dos contribuintes é este ano composta por um total de 5036, número que supera as cerca de 4700 do ano passado.
A consignação de 0,5% do IRS é um mecanismo que visa ajudar entidades com papel relevante na comunidade em que se encontram, sendo esta uma forma de obter financiamento. Entre essas entidades incluem-se bombeiros voluntários, misericórdias, casas do povo, centros sociais de dia, paroquiais, infantis ou comunitários, fundações, cooperativas, coros, misericórdias ou sociedades filarmónicas e musicais, associações de apoio a vítimas de doenças, companhias de teatro e de actores ou associações de pais.
Para que possa haver consignação de 0,5% do imposto é necessário que o contribuinte assinale na sua declaração de IRS o NIF da entidade a quem pretende atribuir aquele montante.
De referir que esta consignação não custa nada ao contribuinte nem significa uma redução do reembolso, uma vez que o valor é retirado ao imposto que é entregue ao Estado.
Os contribuintes podem ainda doar o benefício fiscal que obtêm através da dedução do IRS de parte do IVA suportado nos gastos em oficinas, ginásios, restaurantes, hotéis ou cabeleireiros, sendo que, neste caso, estão efectivamente a atribuir uma parte do seu imposto.
A lista das entidades candidatas à consignação pode ser consultada aqui.
Até ao dia 31 de Março, basta aceder ao Portal das Finanças e escolher a entidade a quem quer consignar 0,5% do IRS.
Aceda à página “Entidade a Consignar IRS/IVA” no Portal das Finanças.
