Madeira avança com apoio às empresas afectadas pelo aumento dos factores de produção

O Governo da Madeira indicou que vai criar um apoio financeiro «excepcional e a fundo perdido» para reforçar liquidez das empresas afectadas pelos aumentos acentuados dos factores de produção devido à guerra na Ucrânia.

A decisão foi tomada na reunião do Conselho do Governo Regional, que decorreu no Funchal, e insere-se nos termos do «Quadro Temporário de Crise relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia».

O executivo madeirense, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, não indica o valor do apoio, mas esclarece que se destina às empresas com estabelecimento localizado na Região Autónoma da Madeira, afectadas pelos «aumentos acentuados dos factores de produção», em especial o aumento dos custos energéticos.

O objectivo é facilitar a continuidade da sua actividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.

Na reunião, o Governo da Madeira aprovou, entre outras medidas, 15 contratos-programa com as rádios locais do arquipélago, no valor total de 352.500 euros.

O executivo avançou também com a regulamentação do decreto legislativo regional que estabeleceu a organização e o funcionamento do sistema eléctrico da Região Autónoma da Madeira, aprovando o regime de produção de electricidade a partir de fontes de energias renováveis, com capacidade instalada igual ou inferior a 5 MW.