Mais de uma em cada quatro turmas com alunos com necessidades educativas está sobrelotada, o que representa um aumento das escolas em incumprimento da legislação face ao ano passado, revela um inquérito da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Esta é uma das conclusões do inquérito realizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), este ano lectivo, a directores escolares que 27,1% das turmas com alunos com necessidades educativas está sobrelotada.
Comparando com o levantamento do ano passado, verifica-se um aumento de turmas constituídas ilegalmente: Em 2024, eram 23%, segundo dados da Fenprof.
Num universo de 9252 turmas consideradas no levantamento, quase metade tinha alunos com necessidades educativas (NE) e por isso deveriam ter menos de 20 estudantes e, no máximo, dois alunos com NE, segundo a legislação em vigor.
No entanto, mais de uma em cada quatro destas turmas (27,1%) foi constituída ilegalmente.
O inquérito mostra que 12,4% tinha mais de 20 alunos, 8% tinha mais de dois alunos com NE e 6,7% tinha mais de 20 alunos e mais de dois alunos com NE, segundo os resultados do inquérito realizado a directores de 147 escolas e agrupamentos de todo o país.
Para a Fenprof, o aumento do número de turmas que não cumprem a lei registado nos inquéritos é um dos resultados do também aumento de alunos e da falta de espaços físicos.
Os directores escolares alertaram também para a carência de recursos nas escolas, onde faltam professores de educação especial, técnicos especializados e até assistentes operacionais.
No levantamento, 74,3% das escolas e agrupamentos queixaram-se de ter poucos docentes da Educação Especial, um problema que também parece ter-se agravado em relação ao ano passado, altura em que o problema foi apontado por 64% dos directores.
Os directores têm aberto vagas para contratar novos professores, mas a maioria não consegue resolver o problema: Quase três em cada quatro escolas (71,6%) não conseguiram recrutar qualquer docente, ficando as vagas vazias, principalmente para apoio a alunos do domínio cognitivo e motor.
A maioria dos directores (77%) também diz não ter assistentes operacionais suficientes. Só nas escolas e agrupamentos que integram o levantamento, seriam precisos mais 557 assistentes operacionais.
