As vantagens salariais associadas ao ensino superior continuam a ser muito notórias no mercado português, mas cada vez mais concentradas nos mestres do sexo masculino. Estes profissionais auferem, em média, cerca de 80% acima do que um diplomado do ensino secundário, enquanto os licenciados registam prémios de aproximadamente 45%.
Os dados são do relatório ‘Balanço Anual da Educação 2025’, desenvolvido pelo EDULOG, o think thank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo.
No que respeita ao mercado de trabalho, a associação entre qualificações e empregabilidade continua a ser muito evidente em Portugal, indica a investigação da Fundação Belmiro de Azevedo. Nos últimos cinco anos, a crise pandémica agravou o desemprego dos jovens e penalizou, sobretudo, os menos qualificados. Segundo o relatório agora divulgado, após três anos de recuperação, os diplomados do ensino superior apresentavam taxas de desemprego inferiores às anteriores à pandemia (abaixo de 6%).
Os profissionais com grau de mestre beneficiaram ainda mais, com taxas próximas de 4,7%. A população activa com o terceiro ciclo do ensino básico continuava com um desemprego superior ao período pré‐COVID e os detentores de CTeSP exibiram taxas acima de 10%.
Esta tendência reflecte uma recuperação de salários reais total face ao período do início da crise financeira e uma tendência de aumento muito mais rápida no período pós-austeridade e pós-pandémico, refere o estudo.
O Balanço Anual da Educação incidiu entre os anos de 2019 e 2023, período durante o qual foi registado um aumento real do investimento público de cerca de 6,6%, com o maior aumento relativo no conjunto do ensino pré-escolar, 1º ciclo e 2º ciclo do ensino básico (16,6%) e no ensino superior (12,9%). O compromisso com o ensino profissional está patente no investimento de 2023, que cresceu 200 milhões de euros face a 2021.
Parte do investimento público traduziu-se no alargamento e progressiva universalização da cobertura de rede educativa, incluindo creches e o pré-escolar. Já o financiamento do apoio e acção social manteve-se em níveis semelhantes à última década, com as famílias a assumirem uma parte significativa da despesa no pré-escolar (33% face aos 12,5% de média na OCDE) e no ensino superior (26,7% vs. 19,2%), expondo o sistema a problemas de equidade nestes níveis.
Pré-escolar
Os números do EDULOG revelam que a taxa de cobertura das creches subiu para os 55% em 2023, num total de 130.787 lugares, com cerca de 87% das vagas efectivamente ocupadas, o que se traduz em 48% das crianças com menos de três anos matriculadas em creches. Para a Fundação, a universalidade deste nível de ensino parece distante e mantêm-se pontos de pressão no sistema, como, por exemplo, a baixa cobertura concentrada na Grande Lisboa, Grande Porto, e sudoeste alentejano e algarvio.
Na rede pré-escolar, verificou-se uma ligeira redução do número de instituições, fruto da consolidação da oferta. No ano lectivo 2022/2023, existiam 5.731 estabelecimentos em funcionamento, 60% dos quais na rede pública e 23% correspondentes a privados dependentes do Estado. No entanto, a rede apresenta assimetrias regionais significativas, com o sector privado independente a complementar a oferta onde a procura era maior, refere o estudo.
Apesar disso, a frequência pré-escolar já se aproxima da universalidade, com cerca de 94% das crianças dos três aos cinco anos integradas na rede no último ano em análise. A região Centro detém a taxa mais elevada (99,9%), seguido da Região Autónoma da Madeira (98,3%) e do Alentejo (98,1%). A Península de Setúbal revela o número mais baixo (83,1%).
Porém, a taxa bruta de escolarização pré-escolar aumenta de forma consistente em todas as regiões, ultrapassando os 100% em áreas como o Centro e o Alentejo. Isto deve-se, de acordo com o Balanço Anual, à matrícula de crianças fora da idade regular e reflete dinâmicas regionais distintas na calendarização de entrada no sistema educativo.
No ensino básico, apesar de uma redução dos alunos nos três ciclos, desde 2020/2021 que a totalidade das crianças entre os seis e 14 anos frequenta este nível de escolaridade. Soma-se um grupo crescente de alunos fora da idade habitual, que pode resultar, por exemplo, de casos de retenção ou de entradas tardias, justificando taxas brutas de escolarização superiores a 100%.
Ensino secundário
Também no ensino secundário, em 2022/2023, cerca de 90% da população em idade regular frequentava a escola. Entradas tardias, repetição de anos e mudanças de cursos fazem com que uma parte relevante de alunos esteja fora da faixa etária habitual, uma sobreposição de gerações que elevou a taxa bruta de escolarização para os 126,8% no último ano em análise.
No ensino obrigatório, a escola pública e o privado dependente do Estado asseguram quase toda a cobertura da rede, sendo que o ensino privado independente ganha espaço no nível secundário. Um comportamento que reflete a aposta das famílias em escolas mais seletivas e de maior reputação, encaradas como via privilegiada para o ensino superior.
No que toca à idade do corpo docente, o mais recente relatório da Fundação demonstra que a proporção de professores com mais de 50 anos aumentou nos diferentes níveis de ensino no período em análise, o que compromete a renovação geracional e aumenta o risco de falta de pessoal num futuro próximo, afirma o EDULOG.
No ano lectivo de 2022/2023, cerca de 60% dos professores do 2º e 3º ciclo e do ensino secundário tinham 50 anos ou mais – um valor que desce para os 56,1% no pré-escolar e para os 44,5% no 1º ciclo. Em paralelo, mantém-se uma fatia significativa de docentes com contratos a termo: 18% no 1º ciclo e 24% no 3º ciclo e secundário.
Já o rácio de alunos por docente diminuiu à medida que se avança no nível de escolaridade, um padrão motivado pela complexidade curricular, exigências de segurança pedagógica e orientação vocacional. Em 2022/2023 havia, em média, 15,6 crianças por educador no pré-escolar, 12,8 alunos por docente no 1º ciclo, 9,3 alunos por docente no 2º ciclo, e 8,1 alunos por docente no 3º ciclo e secundário.
Ensino superior
No ensino superior, entre 2019/2020 e 2023/2024, o total de inscritos aumentou 11,5%, para um total de 448.235 alunos, sendo que as mulheres representavam cerca de 54% do corpo discente, o que contrasta com a paridade de género no secundário. No último ano em análise, as instituições de ensino superior públicas aumentaram em 5% as vagas nos cursos de formação inicial, para um total de 55 mil. Entre os inscritos neste ano, cerca de 63% optaram por licenciaturas e 27% escolheram cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP).
