Todos os professores contratados com horário completo e 1095 dias de trabalho deverão ser integrados nos quadros, segundo uma proposta do ministério da Educação que anunciou que vai vincular mais de 10 mil docentes este ano.
Para combater a precariedade na profissão docente, o ministério da Educação enviou aos sindicatos um conjunto de propostas, entre as quais uma que fará com que a maioria dos professores a contrato possa ser integrada nos quadros.
O ministério quer que «todos os professores que já acumularam 1095 dias de serviço e que, neste ano lectivo, têm um horário completo» passem a efectivos, anunciou o ministro João Costa, durante uma conferência de imprensa realizada em Lisboa algumas horas antes de arrancar a terceira ronda negocial com os sindicatos.
No caso dos professores que estão a dar aulas, mas não têm horário completo, o ministério quer avançar com um processo de «vinculação dinâmica», ou seja, conforme atingem o equivalente a três anos de serviço com horário completo, os tais 1095 dias, podem vincular.
Actualmente, os professores só vinculam após três anos de contratos anuais e sucessivos, ou seja, bastava que num ano tivessem um horário incompleto para que tivessem de recomeçar a contar do zero.
A proposta do ministério é que se passe a contar os dias de trabalho: «Um professor com seis anos de serviço com horário de 50% perfaz os tais três anos completos», explicou.
Estes professores vão poder candidatar-se ao grande concurso que o ministério planeia abrir no próximo ano, altura em que o país já estará «dividido» em regiões muito mais pequenas, passando dos actuais 10 Quadros de Zona Pedagógica (QZP) para 63, segundo outras propostas da tutela.
João Costa lembrou que o tempo médio de integração nos quadros é actualmente de «mais de 16 anos com imprevisibilidade e instabilidade e sem perceptivas de carreira ou progressão» e por isso enviou para os sindicatos um conjunto de propostas que visam «aproximar, fixar e vincular».
«Vamos colocar mais professores em lugares de quadro e diminuir substancialmente o tempo que cada professor demora a ser vinculado. A nossa intenção é vincular, já este ano, no mínimo mais 10 mil professores», acrescentou.
Para os professores que não consigam entrar para os quadros, o ministério pretende oferecer aumentos salariais.
«Reconhecemos que muitos dos professores contratados são necessidades permanentes do sistema, o que se reflecte no recurso que anualmente é feito a estes profissionais», disse João Costa, recordando que apesar disso ficam «demasiados anos no 1.º escalão da carreira».
A proposta do ministério é que os contratados possam ter um ordenado equivalente ao «2.º e 3.º escalão da carreira docente», dependendo do tempo de serviço, acrescentou por seu lado o secretário de Estado, António Leite, considerando que esta proposta representa um «avanço muito significativo».
Também para evitar substituições sucessivas nas escolas, o ministério quer que os docentes com incapacidade para a docência por motivos de saúde possam ser integrados nas carreiras gerais sem perda de remuneração e assegurando aí a sua progressão.
Segundo João Costa, as medidas da tutela têm um custo de «pouco mais de 100 milhões de euros por ano».
