Ministério dos Negócios Estrangeiros aumenta número de trabalhadores em postos consulares prioritários

Human Resources com Lusa
5 de Novembro 2024 | 11:50
Ministério dos Negócios Estrangeiros aumenta número de trabalhadores em postos consulares prioritários

O Ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou reforços que vão trabalhar no Plano de Acção para as Migrações. Ministério já totaliza mais de 3600 trablhadores. 

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«Para 2025 foi inscrita uma dotação de 218 milhões de euros para despesas com pessoal, mais 8,9%, ou seja mais 17,9 milhões de euros, do que a estimativa de execução de 2024», afirmou Paulo Rangel, o que, considerou, permite que o mapa de pessoal do ministério atinja os 3645 trabalhadores, «mais 218» do que a estimativa de pessoal em funções em 2024.

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Destes, Paulo Rangel destacou os «121 [funcionários] nos Serviços Periféricos Externos e os 50 novos analistas de vistos na DGACCP [direcção geral de assuntos consulares], que vão justamente trabalhar no Plano de Acção para as Migrações e reforçarão os postos consulares considerados prioritários, estando pois prevista uma dotação orçamental de 2,7 milhões de euros”».

Este concurso externo, frisou, está a decorrer e registou mais de 500 candidaturas e a entrada em funções destes peritos está prevista para «o início do ano».

Além disso, após a reforma salarial de 2023 dos Serviços Periféricos Externos, esta verba para os recursos humanos inscrita, segundo o governante, inclui «finalmente» a dotação «para acomodar o impacto da total actualização da tabela salarial, uma medida aprovada pelo executivo anterior, mas que só agora passa a ter correspondência integral».

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Mas também permite olhar para «alguns pontos criadores de injustiças ou incorreções, por exemplo, os relacionados com o ensino do português no estrangeiro, alguns funcionários dos SPE [Sistemas de Ensino do Português no Estrangeiro] no Brasil, a revisão da tabela salarial dos chanceleres e dos chamados ‘extra tabela’», acrescentou.

«Nesses estamos a trabalhar, também em diálogo e colaboração com os representantes sindicais», adiantou Paulo Rangel.

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Quanto à carreira diplomática, o ministro assegurou que o Governo está «a trabalhar incessantemente» na revisão dos estatutos daquela carreira e defendeu mudanças nas suas regras de acesso. «Temos vindo a trabalhar incessantemente na revisão do estatuto da carreira diplomática, adaptando-a aos novos tempos [onde a vertente europeia e o multilateralismo cresceram em importância]», afirmou Paulo Rangel na sua intervenção no início do debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2025.

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E adiantou que o objectivo é torná-la «mais atractiva», actualizando «a dimensão remuneratória, reformando no futuro o sistema de ingresso, criando a figura de embaixadores que, a partir de Lisboa, possam estar acreditados em vários países» onde Portugal não tem embaixadas. Além disso, Paulo Rangel anunciou que o actual Gabinete de Emergência Consular vai ser transformado num Centro de Gestão de Crises.

«Tendo em conta o aumento do número de casos de emergência consular, em resultado de crises políticas, conflitos armados, acidentes e outras situações graves, que têm afectado milhares de portugueses no estrangeiro, continuaremos a apostar na evolução do actual Gabinete de Emergência Consular para o transformar num verdadeiro Centro de Gestão de Crises, na Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas», afirmou Paulo Rangel, que considera esta reforma interna «de grande importância».

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