Modelo de recrutamento de professores negociado a partir de Setembro

A revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores vai começar a ser negociada entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor a partir de setembro, anunciou o ministro João Costa.  

 

O ministro e o secretário de Estado da Educação reuniram-se com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) para as estruturas sindicais apresentarem algumas questões sobre as quais querem negociar ao longo da legislatura.

No final, em declarações aos jornalistas, o ministro João Costa fez um balanço positivo, considerando que as reuniões com as duas principais estruturas sindicais da Educação foram «muito produtivas, muito construtivas».

«Estabelecemos a disponibilidade mutua em termos um protocolo negocial», começou por dizer o governante, revelando que já estão agendados os próximos encontros com um tema concreto em cima da mesa.

Assim, a partir de Setembro, Ministério e sindicatos voltam a sentar-se à mesa para discutir a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, uma matéria que já vinha da anterior legislatura, quando João Costa era secretário de Estado Adjunto e da Educação, mas adiada pela dissolução do parlamento e convocação de eleições antecipadas.

Sobre este tema, João Costa adiantou que a revisão do modelo de recrutamento e colocação estará também associada ao combate à precariedade na profissão docente, antecipando «a vinculação, já no próximo ano, de muitos dos professores contratados em quadro de escola».

O objectivo, explicou, é tornar a carreira docente mais estável e mais atractiva, «garantindo que muitos dos professores que andam de um lado para o outro em contratos precários podem estabilizar a sua situação profissional».

Por outro lado, João Costa deixou também o compromisso de avaliar a redução do trabalho administrativo dos professores, desde logo dos directores de turma, respondendo a uma preocupação levantada pela FNE.

Numa primeira fase, e fruto de um trabalho de colaboração também com as estruturas sindicais, vai proceder-se ao levantamento das tarefas dos directores de turma, identificando redundâncias e «tudo aquilo que não tem utilidade, tarefas administrativas que não se transformam numa melhoria do trabalho junto dos alunos», referiu o ministro.

Além destas questões, o Ministério da Educação e os representantes dos professores vão também definir um conjunto de outras matérias que serão objecto de negociação ao longo da legislatura.

«Esta era uma vontade nossa e dos sindicatos, tratarmos algumas questões mais de fundo. O que é fundamental é que temos um calendário para trabalhar», sublinhou, acrescentando que, depois das reuniões, com um clima que descreveu como construtivo, o executivo tem boas expectativas quanto ao diálogo.

Questionado pelos jornalistas sobre a colocação de professores já no próximo ano lectivo, que arranca entre 13 e 16 de Setembro, João Costa afirmou que voltará a ser antecipada, remetendo para o final da próxima semana os resultados do concurso de mobilidade interna.

Sobre outro tema, que tem merecido a preocupação dos sindicatos e relacionado com as alterações ao regime de mobilidade por doença, o ministro da Educação revelou também que foi solicitado um parecer jurídico sobre avaliação da situação, caso a caso, dos professores que não conseguiram colocação, depois de a Fenprof ter questionado a legalidade desse processo.

«Para que não sobrem dúvidas sobre a legalidade desta análise casuística, sentimos a necessidade de pedir um parecer jurídico sobre esta matéria para podermos ter robustez nos resultados da análise que já está a ser feita», justificou.

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