O Governo lançou o Programa E-Lar, uma iniciativa que apoia a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos eléctricos mais eficientes, de classe A ou superior. O objectivo é acelerar a descarbonização do sector residencial e reduzir a factura energética das famílias.
Com uma dotação de 40 milhões de euros, o programa prevê apoios até 1683 euros para consumidores mais vulneráveis e até 1100 euros para os restantes. O valor será pago directamente pela Agência para a Energia aos fornecedores aderentes, cabendo aos beneficiários apenas a candidatura e a escolha dos equipamentos.
Podem candidatar-se todos os cidadãos com contrato de electricidade activo, assim como beneficiários da Tarifa Social de Energia Eléctrica e do Programa Bairros + Sustentáveis.
As candidaturas arrancam em duas fases: fornecedores a partir de 18 de Agosto de 2025 e consumidores finais a partir de 30 de Setembro de 2025.
Reforço do Programa Bairros + Sustentáveis
Paralelamente, será lançada uma nova fase do Programa Bairros + Sustentáveis, com um orçamento de 60 milhões de euros. Destinado a autarquias, IPSS e associações de moradores, o programa apoia obras de reabilitação energética em zonas urbanas degradadas e bairros sociais de Lisboa e Porto.
Cada habitação poderá receber até 15 mil euros a fundo perdido para intervenções como isolamento térmico, instalação de janelas eficientes, painéis solares ou bombas de calor. Obras iniciadas desde Fevereiro de 2020 também podem ser elegíveis.
As candidaturas decorrem entre 22 de Agosto e 30 de Novembro de 2025.
Críticas da ZERO
Apesar do impacto esperado, a associação ambientalista ZERO critica a ausência de uma estratégia nacional integrada e alerta para o aumento do IVA dos equipamentos de 6% para 23%, que pode anular parte dos benefícios. A organização lamenta ainda as restrições ao acesso a bombas de calor no Bairros + Sustentáveis.
Mesmo com as críticas, os dois programas representam uma oportunidade para tornar as habitações mais eficientes e para aliviar as contas de energia das famílias.
