Espanha vai reduzir a semana de trabalho. Saiba quantos milhares de euros isso poderá custar às PME

O Conselho de Ministros espanhol aprova amanhã a redução da semana de trabalho para 37,5 horas. A medida tem sido amplamente criticada pelos empregadores porque marginaliza a negociação colectiva e pode ter efeitos negativos nos negócios, revela o El economista.

Segundo dados do relatório “Impacto da redução do horário de trabalho nas PME”, elaborado pela Cepyme (Confederação Espanhola das Pequenas e Médias Empresas), considerando que Espanha conta actualmente com aproximadamente 2,9 milhões de PME, estima-se que a redução do horário de trabalho custará a cada PME uma média de 4.793 euros por ano.

Além das consequências económicas directas, a aprovação da medida poderá também afectar a contratação de novos trabalhadores, aumentar as horas extraordinárias e, potencialmente, levar a uma quebra na produção. De acordo com os cálculos da Cepyme, o custo da quebra de produção poderá chegar aos 33,8 mil milhões de euros se as empresas não se adaptarem e tomarem medidas para compensar as horas perdidas devido à redução da jornada de trabalho.

«A decisão de aprovar a redução do horário de trabalho prejudica gravemente as PME, que estão mais distantes do limite de 37,5 horas. Como é que as empresas vão tolerar um aumento salarial de 6% agora? Um aumento indiscriminado e injustificado que representa uma clara intervenção no sistema de convenções colectivas de trabalho», aponta a associação das pequenas e médias empresas.

A redução do horário de trabalho para 37,5 horas semanais afectará 76,1% dos trabalhadores abrangidos por acordo de negociação colectiva — segundo dados de 2022, esta percentagem equivale a 9,8 milhões de trabalhadores. Da mesma forma, dependendo do sector, a população afectada pode variar, com menos de 10% dos trabalhadores da administração pública (4,9%) e das finanças e seguros (7,5%) a verem as suas horas reduzidas, em comparação com 99,5% dos que trabalham em actividades imobiliárias. E a diferença entre os diferentes sectores alarga-se para mais de 94 pontos, com cinco sectores acima dos 90%, entre os quais a hotelaria (99%), agricultura e pecuária (96,8%), comércio (96,7%) e informação e telecomunicações (90,3%).

No entanto, analisando os dados económicos e o custo anual da redução do horário de trabalho nos diferentes sectores, o retalho é o mais prejudicado, perdendo até 3,208 mil milhões de euros anuais, uma média de 1,484 euros por trabalhador.

Seguem-se o sector da indústria transformadora, que enfrentará perdas directas de 2,94 mil milhões de euros, e a hotelaria, que enfrentará um custo de 1,697 mil milhões de euros. Embora seja verdade, estes sectores são também os que mais terão de reduzir o horário de trabalho para se adaptarem ao padrão — com excepção da indústria, que só terá de o reduzir em 2,4%. O sector da hotelaria terá de reduzir o horário médio de trabalho em 4,2% para se adaptar à legislação laboral, enquanto o sector do retalho terá de o reduzir em 4%, as indústrias extractivas em 3,9% e o imobiliário em 3,8%.

Por outro lado, as Administrações Públicas (4 milhões), as Indústrias Extractivas (13 milhões) e as Finanças e Seguros (36 milhões) são os sectores que registarão um menor impacto económico uma vez implementada a redução do horário de trabalho. Além disso, serão eles que menos terão de ajustar os seus horários de trabalho, uma vez que as administrações públicas apenas terão de os reduzir em 0,1% e as financeiras e seguradoras em 0,2%.