Nos últimos 11 anos, houve 547 vítimas de exploração laboral em Portugal. Há um sector (e região) onde é mais recorrente

Segundo um relatório do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH), em 11 anos, as entidades oficiais confirmaram 547 vítimas de tráfico de seres humanos para exploração laboral. A maioria das vítimas foi explorada no trabalho na agricultura. O Alentejo foi a região do país com maior incidência, avança o Público.

 

Esta semana, na sequência da cerca sanitária imposta em duas freguesias de Odemira (Beja), a questão da exploração laboral tem estado em foco.

A publicação revela que a Polícia Judiciária está a investigar várias queixas de exploração laboral na zona, o SEF tem 32 inquéritos a decorrer no Alentejo e o Ministério Público de Odemira abriu 11 inquéritos por auxílio à imigração ilegal para efeitos de exploração laboral.

De acordo com os dados recolhidos pelo OTSH, a exploração laboral foi, de resto, a forma mais frequentemente identificada pelas autoridades, representando 70% do total das vítimas confirmadas entre 2008 e 2019, o período abrangido pelo documento.

Segundo os dados apurados naquele documento, mais de 80% das vítimas nesses 11 anos foram homens e o Alentejo representou 51% dos casos. Nenhuma outra região do país teve uma taxa de incidência tão alta — para se ter uma ideia, a zona em segundo lugar, a Área Metropolitana de Lisboa, concentrava menos de metade dos casos de exploração laboral, 19%. No Norte, a percentagem era de 14% e no centro 10%.

O Público avança que o tráfico no Alentejo para exploração laboral foi sobretudo para a agricultura e as autoridades confirmaram 303 vítimas nesta região, em que 82,5% foi no Baixo Alentejo, com destaque para os municípios de Beja (ao qual pertence Odemira) e Ferreira do Alentejo — o documento assinala 36 vítimas exploradas “em mais que uma herdade agrícola em diferentes municípios”. Isto porque uma das características deste fenómeno é a mobilidade das vítimas, que circulam de campanha em campanha.

No total, foram confirmadas 27 nacionalidades de África (14 países), da Ásia (seis países), da Europa (cinco países) e da América (dois países).

Já o último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) refere que em 2020 foram instaurados 64 processos no âmbito de tráfico de pessoas e constituídos 29 arguidos. Foram ainda investigados 86 inquéritos, com a sinalização de 59 vítimas. As autoridades confirmaram 13 vítimas em 2020.

Porém, sinalizaram 155 para exploração laboral, com Santarém e Portalegre como os distritos com maior incidência de presumíveis vítimas — foram identificadas 31 e 14, respectivamente. Estas vítimas sinalizadas podem ser confirmadas mais tarde, porque os dados só são actualizados depois de terminadas as investigações.

Na análise longitudinal do observatório, entre 2008 e 2019 é possível concluir que foi em 2013 e 2016 que se confirmaram mais vítimas de tráfico para exploração laboral — com 118 e 124 em cada um desses anos.

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