O ministro da Economia, Siza Vieira, afastou a possibilidade de o lay-off simplificado vir a integrar o leque de apoios às empresas, acentuando que na atual conjuntura estes devem ser direcionados para as empresas continuarem a laborar.
Falando em Lisboa numa conferência de imprensa conjunta com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, Pedro Siza Vieira precisou que, ao contrário do que sucedeu na pandemia, em que houve uma redução generalizada da procura, desta vez isso não sucede, pelo que não se justificam apoios de «banda larga» com o perfil ‘lay-off’ simplificado.
«Até preferimos dar apoios para que as empresas continuem a laborar» do que dar apoios para que as empresas coloquem os trabalhadores em casa, disse o ministro, especificando que, nos casos em que seja necessário parar ou reduzir a actividade, existem mecanismos no Código do Trabalho, como o lay-off tradicional, para dar resposta.
«Esta situação será temporária (…), o que é importante é preservar a capacidade produtiva», acentuou o ministro, para assinalar que a panóplia de recursos à disposição das empresas «visa tranquilizar os empresários e permitir-lhes tomar decisões que não precipitem a liquidação da sua capacidade produtiva, seja a liquidez, seja os apoios diretos a custos acrescidos, seja as figuras gerais de apoio à manutenção de emprego» que lhe «parecem essenciais mas não de generalizar nesta altura».
«É reduzido o número de empresas que até ao momento sinalizou que poderá suspender a atividade devido à escalda dos preços da energia», disse o ministro, especificando que o impacto dos custos é mais acentuado junto das empresas que consomem gás natural, sendo que 70% têm contratos cujo preço está indexado ao preço diário no mercado de spot.
Entre as empresas que já sinalizaram a possibilidade de parar a actividade face ao aumento dos custos da energia estão algumas do setor da cerâmica e da área de acabamentos no setor têxtil.
Siza Vieira disse também que para fazer face à actual situação estão a ser estudadas medidas a nível comunitário, como a possibilidade de serem dados apoios directos às empresas.
Alem disso, referiu, está também a ser estudada juntamente com os fornecedores de gás natural a possibilidade de realização de contratos de duração mais longa.
No domingo, o secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves, admitiu em Milão, Itália, o regresso do lay-off simplificado para as empresas que eventualmente tenham de diminuir ou suspender a produção devido à escalada dos preços da energia.
«Ainda não tem muito significado em Portugal, mas obviamente que algumas actividades, a manter-se a esta situação, vão ter claramente muitas dificuldades em manter a sua produção aos níveis que tinham. E nós vamos também adaptar os mecanismos de suporte em termos de emprego a essa circunstância, nomeadamente usando os mecanismos de lay-off que já existem no Código de Trabalho e, tal e qual como durante a pandemia, ir ajustando as medidas àquilo que são as necessidades», afirmou então o governante.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita às empresas portuguesas presentes na feira de calçado MICAM, em Milão, Itália, João Neves referiu que «há algumas actividades já com o mercado suspenso na Europa», onde «algumas empresas – sobretudo aquelas que são intensivas em energia – sofreram as consequências de ter custos de produção que não são compatíveis com os preços de colocação no mercado dos produtos».
«Vamos voltar a ter os instrumentos que se revelarem adequados. Se aquilo que é a resposta do lay-off que já está previsto no Código de Trabalho não for condizente com a evolução da situação, com certeza que nós tomaremos medidas de simplificação», assegurou.
