Novo confinamento começa amanhã. Veja o que já se sabe sobre as “novas” restrições (e que profissionais vão ter que voltar para casa)

O Conselho de Ministros vai aprovar hoje à tarde, as medidas de contenção que estarão em vigor no novo confinamento, revela o Jornal de Notícias.

De acordo com a publicação, o decreto presidencial prevê o confinamento em casa dos portugueses, mas dá-lhes liberdade de movimentos a 17 e 24 de Janeiro, dias de votação nas eleições presidenciais. Além disso, os idosos que vivam em lares serão equiparados a quem está em confinamento obrigatório, pelo que terão direito de votar no próprio lar.

Marcelo Rebelo de Sousa também quer acautelar a especulação e açambarcamento, pelo que autoriza o Governo a limitar o preço de produtos como comida takeaway e gás engarrafado. Recorde-se que, em abril, o Governo limitou o custo do gás butano a 1,692 euros por quilo.

Tudo indica que as regras se aplicam a partir de amanhã, dia 14 de Janeiro, e estarão em vigor até às 23h59 de dia 30 do mesmo mês. Mas o Governo já fez saber que o confinamento reforçado deverá prolongar-se, pelo menos, um mês.

O Jornal de Notícias fez uma síntese das medidas que estão em cima da mesa:

Aulas em casa
Apenas os alunos do Ensino Secundário (10.º, 11.º e 12.º anos) deverão passar a ter aulas à distância. As escolas vão manter o ensino presencial para os restantes níveis de escolaridade. Esta é uma das medidas que mais dúvidas geram dentro do Executivo. A confirmar-se esta decisão, poderá ser reavaliada dentro de duas semanas.

Superior fica igual
As universidades e politécnicos deverão manter o mesmo regime que têm em vigor, com aulas presenciais e à distância. A época de exames em curso não será afectada.

Teletrabalho
Continua o regime obrigatório de teletrabalho nas actividades que o permitem, independentemente do vínculo do trabalhador à empresa.

Lojas encerradas
As lojas de bens não essenciais voltam a ter de encerrar. As excepções deverão ir para o pequeno comércio e para atividades como padarias, farmácias e bombas de gasolina.

Takeaway
Os restaurantes e os cafés voltarão a fechar, mantendo-se a possibilidade de fazerem entregas ao domicílio e em sistema de takeaway.

Dentistas a funcionar
Os consultórios e as clínicas dentárias permanecerão abertos. Mas, tal como tem acontecido, com limitações no número de pessoas atendidas por dia.

Tribunais não fecham
A actividade dos tribunais deverá manter-se em funcionamento, com teletrabalho e agendamento de alguns atos por videoconferência. Alguns prazos podem ser alargados.

Indústria e obras
A actividade industrial e a construção civil não deverão ser afectadas.

Futebol
Só a primeira divisão, de cada federação, é que poderá manter as competições, ainda que sem público. As restantes deverão ter de parar.

Ginásios fechados
Os ginásios poderão fechar, apesar do apelo da Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal para que se mantenham abertos.