Nos primeiros 14 dias de Abril, os centros de emprego em Portugal registaram uma subida de 10% nos pedidos de desemprego.
Esta é a maior subida registada no nível de desemprego de sempre: são mais 31.955 inscritos nos centros de emprego, segundo o “Dinheiro Vivo” (DV), que cita dados publicados na quinta-feira pelo gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho.
Só que, acrescenta o “DV”, apenas 22.452 desempregados pediram o subsídio de desemprego. Fora destas contas ficam 9503 pessoas, ou seja, 30% dos novos desempregados registados.
Já o número de subsídios aprovados durante este mesmo período ficou em 10.224, menos de metade do número de pedidos feitos.
Quais as condições para ter direito ao subsídio de desemprego?
- Estar inscrito no centro de emprego;
- Residir em território nacional;
- Estar em situação de desemprego involuntário;
- Ter capacidade e disponibilidade para o trabalho;
- Estar inscrito para procura de emprego no centro de emprego da área de residência;
- Ter o prazo de garantia exigido: 360 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações nos 24 meses anteriores à data do desemprego.
O subsídio pode ser acumulado indemnizações e pensões por riscos profissionais e equiparados, assim como bolsa complementar paga durante a realização de trabalho socialmente necessário. É pago a partir da data em o beneficiário requer o subsídio e do dia 1 do mês seguinte àquele em que foi comunicada ao beneficiário a declaração de aptidão para o trabalho, no caso de ex-pensionista de invalidez.
Os últimos dados do Ministério do Trabalho sobre o número de trabalhadores alvo de despedimento colectivo mostram ainda que, no primeiro trimestre, estavam a subir perto de 46%, para 1414, aos quais se somam 491 nos primeiros 14 dias de Abril.
