O Compromisso Social Europeu: faça-se ouvir na Europa

Por Vanda Vieira, Psicóloga Especialista em Psicologia do Trabalho, Social e das Organizações; em Psicologia da Educação; em Psicologia Vocacional e do Desenvolvimento da Carreira

As pessoas comprometem-se quando envolvidas com a mudança. A Cimeira Europeia que decorreu no Porto, e os líderes europeus presentes, lançam-nos o desafio de co-construção de uma Europa mais solidária, mais coesa, mais igualitária, com a noção plena que os resultados só serão alcançados com o apoio do cidadão comum.

A cimeira de maio estabeleceu metas e objetivos para todos os Estados Membros até 2030, contudo, o seu alcance só será possível com o envolvimento de decisores políticos, da sociedade civil e dos parceiros sociais. É através desta articulação, do bom funcionamento das estruturas e dos processos de diálogo social que se contribui de forma mais ativa para a resolução de problemas económicos e sociais, para a estabilidade no plano social e laboral e para o desenvolvimento económico.

A economia social de mercado da União Europeia, permite às economias crescer e reduzir a pobreza e as desigualdades. O emprego e a criação de mais e melhores postos de trabalho constituem prioridades para a União Europeia. Contudo, com a pandemia cresceu o desemprego e as desigualdades. Agora é essencial pensar a economia europeia ao serviço das pessoas, para aumentar a qualidade de vida, criar empregos de qualidade e sustentáveis, requalificar e reduzir a pobreza e a exclusão social.

Para apoiar este processo o Conselho Europeu criou uma taxonomia das actividades sustentáveis. É um sistema de classificação comum para incentivar o investimento privado no crescimento sustentável e contribuir para uma economia com impacto neutro no clima. Assim, empresas e investidores partilham uma mesma linguagem para identificar e promover atividades económicas sustentáveis do ponto de vista ambiental.

Do ponto de vista social, o Pilar dos Direitos Sociais da Comissão Europeia é o quadro de orientação para a construção de uma Europa social forte, justa, inclusiva e plena de oportunidades. Dos 20 princípios que constituem o pilar, salientamos o direito dos cidadãos beneficiarem de apoio na procura de emprego, de formação e de requalificação, porque sabemos a educação é um factor determinante do êxito das pessoas, e quanto mais baixo for o nível de escolaridade, maior será o risco de desemprego e de desigualdade. Salientamos, ainda o reforço das medidas que melhorem o funcionamento dos mercados de trabalho, que contribuam para o crescimento económico sustentável e para a competitividade, que promovam condições de trabalho dignas e salários justos para todos, bem como a integração das mulheres, dos jovens e de pessoas vulneráveis no mercado de trabalho.

Para todas estas mudanças, é fundamentar dar voz ao cidadão comum. “A Conferência sobre o Futuro da Europa”, lançada no dia da Europa pelo Parlamento Europeu a 9 de maio, é um novo impulso para a democracia europeia. Trata-se de uma plataforma colaborativa onde somos todos convidados a pensar no futuro da Europa, seja na dimensão ambienta, social e/ou económica. Esta é uma oportunidade de intervir e de construir uma Europa onde todos gostemos de viver. Fomos todos convidados a participar em eventos, na partilha de ideias e/ou da organização de iniciativas. Partindo de uma reflexão aberta, em torno de temas como: a economia mais forte, justiça social e emprego; as alterações climáticas e ambiente, a saúde e a transformação digital.

Participe e envolva-se, em primeiro lugar, para identificar e chegar a acordo sobre as grandes questões que requerem soluções europeias, com implicações nas soluções nacionais; em segundo lugar, para concretizar estas soluções europeias, porque juntos somos mais fortes, e para que as essas soluções tenham em conta a diversidade dos sistemas nacionais.

https://futureu.europa.eu/

https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2020/04/15/sustainable-finance-council-adopts-a-unified-eu-classification-system/

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