A Bolsa de Incentivo destina-se aos estudantes que, a 31 de Maio deste ano, faziam parte de agregados familiares beneficiários do primeiro escalão do abono de família. Além dessa condição, é necessário que se matriculem e inscrevam pela primeira vez no ensino superior e que cumpram os restantes critérios de elegibilidade, revelou o Postal.

Nesta primeira atribuição, depois de confirmados os dados necessários, o processo deverá ser automático. Ou seja, não será necessária uma nova avaliação para determinar se o estudante reúne as condições previstas, uma vez confirmadas a matrícula e as restantes exigências.

No entanto segundo a publicação, a regra muda nos anos lectivos seguintes. A continuidade da Bolsa de Incentivo passa a estar ligada ao desempenho académico, sendo necessário obter uma classificação final que esteja entre as “25% classificações mais elevadas”.

A medida surge num momento de alteração mais ampla da política de acção social no ensino superior. No entanto, nem todas as mudanças previstas entram em vigor ao mesmo tempo. O novo cálculo das bolsas de estudo com base no custo real de estudar em cada localidade e na parcela de rendimento que o agregado pode disponibilizar só deverá começar a ser aplicado em 2027/2028.