O sistema fiscal mais generoso (e exigente) para as empresas que apostam em Investigação e Desenvolvimento é o português
O estudo The Benchmark 2023 da Ayming, que compara os diferentes benefícios fiscais à I&D em 25 países, mostra que o esquema português SIFIDE-Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e ao Desenvolvimento Empresarial, volta a ser o mais vantajoso no que diz respeito à generosidade do incentivo, algo que tem sido constante nos últimos anos.
O destaque passa pelo aumento desta liderança, uma vez que, segundo dados da Agência Nacional da Inovação (ANI), a generosidade do SIFIDE já anda próxima dos 50%, ou seja, cada euro de despesas em Investigação e Desenvolvimento elegível para o SIFIDE é, em média, financiado em 50% por este mecanismo. O segundo classificado nesta métrica é o regime canadiano, a rondar os 35%.
Relativamente à facilidade de acesso, Portugal continua a ocupar, segundo o The Benchmark 2023, uma posição mediana na tabela, já que o SIFIDE se mantém como um incentivo muito exigente. Este dado reforça a necessidade de conhecer ao pormenor a legislação e a estrutura do mesmo, de forma a que as empresas portuguesas possam maximizar o aproveitamento da generosidade.
O The Benchmark 2023 é um estudo abrangente, que fornece uma visão geral dos incentivos fiscais à I&D em todo o mundo, comparando a capacidade de cada país para atrair e reter investimentos em I&D. Para este estudo, e como tem sido habitual, o Grupo Ayming comparou os incentivos fiscais à I&D destes 25 países em duas métricas: a generosidade do incentivo e a facilidade de acesso.
Através deste estudo, que pode ser uma ferramenta para quem expandir as suas actividades de I&D internacionalmente, as empresas podem ter uma ideia clara dos benefícios fiscais à I&D nos diferentes países, ajudando-as a tomar decisões informadas sobre onde investir em actividades de I&D, pois o regime fiscal pode ser um factor crucial aquando desta tomada de decisão.
O SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial – permite às empresas recuperar uma parte do investimento realizado em projectos de I&D, em sede de IRC, com um limite máximo de 82,5%. A actual configuração do SIFIDE está em vigor até 2025, sendo que as candidaturas decorrem até ao próximo dia 31 de Maio.