A época balnear já abriu e com as temperaturas elevadas que se têm feito sentir muitos são os portugueses que vão à praia todos os fins-de-semana. Mas este ano há novas regras, fiscalização e multas para quem não as cumprir.
De acordo com o Diário do Distrito, este ano há 589 praias vigiadas em Portugal, mais quatro do que no ano passado, e as regras a cumprir em cada uma delas são dispostas em editais de praia afixados à entrada dos areais.
Há várias praias onde é permitido levar animais de estimação, mas há outras em que existe a «interdição de permanência e circulação de animais fora das zonas autorizadas», ou seja, os animais só podem estar na zona de passadiços e não nos areais. Assim, embora seja proibido levar animais para a praia, não deverá resultar na chegada de uma multa a casa.
Já ouvir música alta ou com colunas de som pode resultar em multas que vão dos 55 aos 550 euros – aplicáveis para quem desrespeitar esta e as outras regras. A Polícia Marítima pode ainda passar um auto de notícia, após queixa, e o infractor será notificado depois pela Câmara Municipal. As autarquias podem depois considerar o Regulamento Geral do Ruído, e aí a multa varia entre os 400 e os 4000 euros.
Acampar no areal e passar uma noite na praia também é proibido. Estabelece a lei que é proibido «acampar fora dos parques de campismo». Também aqui as multas podem chegar aos 550 euros. Por isso, para evitar problemas, escolha praias com parque de campismo ou nas quais os concessionários permitam acampar.
Também são interditos quaisquer «jogos de bola» (futebol, voleibol ou raquetes, por exemplo) que sejam praticados «fora das áreas terrestres ou aquáticas expressamente demarcadas». Assim, se não houver zona específica para a prática destes desportos ou actividades, deve evitar ir para o areal, já que as multas chegam aos 550 euros.
O nudismo e o topless são bem-vindos nas praias oficiais de naturismo, existindo nove em Portugal, no entanto, nos outros areais não. O nudismo pode ser considerado crime de importunação sexual quando feito fora das praias onde é permitido. Já o topless não é «um acto ilegal», segundo a Autoridade Marítima Nacional, mas, se estiver sem a parte de cima do biquíni e incomodar outros banhistas que façam queixa, mesmo que informal, pode levar um aviso da Polícia Marítima e ser obrigada a tapar-se.
Finalmente, o tabaco. Muito provavelmente, este será o último ano que pode fumar na praia, já que estabelecem as regras que vai passar a ser proibido fumar nas «praias marítimas, fluviais e lacustres». Ainda assim, a regra não vai ser aplicada a todas as praias, dependendo da decisão dos concessionários. No entanto, é melhor ter sempre atenção à sinalética afixada na chegada à praia.
