OCDE está preocupada com «crescente desigualdade no mercado de trabalho português» e apela a mais apoios e políticas activas de emprego

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) apelou ao Governo português mais apoio a quem perdeu o emprego durante a pandemia, por forma a “reduzir a desigualdade e aliviar necessidades económicas agudas”. A recomendação é feita no relatório “Caminhar para o Crescimento 2021”, em inglês “Going for Growth”, divulgado esta quarta-feira, que expõe uma crescente desigualdade no mercado de trabalho português.

 

A organização avança, no documento, que, em Portugal, a crise está a “afectar desproporcionalmente todos os que têm contratos de trabalho não convencionais”, o que deverá aumentar as desigualdades entre quem tem contratos estáveis e quem tem contratos precários. Uma questão já há muito abordada pela organização, mas agora novamente em destaque por causa das características do impacto da pandemia no emprego.

A OCDE adianta ainda que os “esquemas de trabalho de curto-prazo [como o ‘lay-off’] ajudaram a suster os rendimentos e os empregos dos trabalhadores convencionais durante a crise”, no entanto “os trabalhadores não convencionais frequentemente não cumprem os requisitos contributivos para aceder aos subsídios de desemprego”, alerta a organização.

A organização sediada em Paris exorta, perante este cenário, o Governo português a “reduzir a desigualdade e aliviar necessidades económicas agudas”, já que “aumentar a cobertura dos subsídios para os rendimentos mínimos pode estabilizar os seus rendimentos, destaca-se.

A Organização reconhece, no entanto, que Portugal já fez “reformas importantes” sobre a segmentação do mercado de trabalho, ao nível de acordos laborais, de onde destacou os “resultados positivos” da formação sobre as competências digitais.

Para a futura recuperação da economia, a OCDE recomenda que o foco esteja nas políticas activas do mercado de trabalho, através de formação orientada, o que já mostrou “resultados positivos no passado”.

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