OE2021: Aumento extra das pensões mais baixas antecipado para Janeiro

O aumento extraordinário das pensões mais baixas vai ser antecipado de Agosto para Janeiro do próximo ano. O calendário foi assegurado pelo PCP nas negociações que manteve com o Governo no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), revela o Dinheiro Vivo.

De acordo com os cálculos iniciais do Governo, a medida abrange cerca de dois milhões de pensionistas e o custo adicional estimado era de mais 99 milhões de euros do que este ano. O PCP anunciou nesta sexta-feira que a actualização extraordinária será de dez euros para todas as pensões até 658 euros.

«Registando a disponibilidade aberta pelo Governo de ir para lá daquilo que a proposta de Orçamento inscreve – nomeadamente admitindo um aumento de dez euros para todas as pensões até 658 euros já a partir de Janeiro – a verdade é que os compromissos assumidos estão muito longe de dar garantias de o OE2021 poder constituir a resposta de que o país precisa», indicou o líder da bancada parlamentar do PCP, João Oliveira na conferência de imprensa em que anunciou a abstenção na generalidade.

«Face à previsível estagnação do IAS (indexante de apoios sociais) nos termos da lei, o Governo procede, em 2021, a uma actualização extraordinária das pensões, abrangendo cerca de 1,9 milhões de pensionistas», refere o documento do Ministério das Finanças. O valor do IAS é este ano de 438,81 euros.

Segundo a publicação, o número de beneficiários previstos é o mesmo do ano passado, quando 1,3 milhões de pensionistas tiveram um ganho mensal de dez euros, e 600 mil somaram mais seis euros.