A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) ficou «aquém das expectativas» da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, que lamenta o «esforço muito pequeno» e «tímido» do Governo para apoiar a retoma das empresas no pós-pandemia.
«Mais uma vez, o orçamento fica aquém das nossas expectativas. O Governo fez um esforço muito pequeno para vir ao encontro das nossas propostas, mas veio de uma maneira muito tímida e, provavelmente, só para retirar argumentos críticos da nossa parte a este orçamento», afirmou o presidente da CIP em declarações à agência Lusa.
António Saraiva defende que o orçamento deveria ter «ido mais além», tendo em conta o contexto de «difícil retoma» das empresas após a crise pandémica e face ao «brutal aumento das matérias-primas, dos custos de energia (gás natural e energia eléctrica), dos transportes e dos combustíveis».
«Estamos com a tempestade perfeita em termos do aumento brutal dos custos e gostaríamos que o Governo, ciente que está desta dificuldade acrescida em que a economia se encontra, pudesse dar condições para termos um crescimento económico mais robusto, mais sustentável e mais duradouro», sustentou.
Convicta de que tinha apresentado «um conjunto de propostas equilibradas, sensatas e realistas, que não perigavam com as contas públicas», a CIP lamenta que não tenham sido «levadas em conta» na proposta de OE apresentada pelo executivo.
«Capitalizar e recapitalizar as nossas empresas exige alguns estímulos, nomeadamente nos lucros retidos e reinvestidos, que, mais uma vez, são muito, muito tímidos nesta matéria», exemplifica António Saraiva.
Por outro lado, sustenta, era preciso «estimular e atrair fiscalmente o investimento», sendo que o OE2022 prevê «algumas alterações no investimento privado, mas vem carregado de obrigatoriedades».
«Para estimular fiscalmente o investimento, as empresas veem-se obrigadas a um conjunto de questões, como se não houvesse crise e como se não se estivesse com esta tempestade perfeita em termos dos custos dos fatores de produção», explica o líder da CIP.
Adicionalmente, defende, «há que qualificar e requalificar os nossos recursos humanos e isso deveria também ter sido tido em conta».
«Nesta primeira apreciação [do OE2022, verificámos que] não há uma redução dos custos de contexto e da melhoria dos factores de produção em que operam todos os sectores de actividade e, por isso, fica aquém das nossas expectativas», concluiu António Saraiva.
O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.
No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, «atingindo o valor mais baixo desde 2003».
A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de Outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de Novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.
