OE2022: Governo quer ter 1500 vagas de acolhimento de emergência até 2023
O governo prevê ter disponíveis 1500 vagas para acolhimento de emergência até 2023, adiantou a secretária de Estado para a Inclusão, segundo a qual a meta é ter 500 dessas vagas disponíveis até ao final de Setembro deste ano.
As 1500 vagas fazem parte da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, uma resposta para pessoas que precisam de um alojamento de emergência ou de transição e segundo Ana Sofia Antunes o governo tem uma meta intermédia, estando a trabalhar para que até ao final do terceiro trimestre deste ano estejam disponíveis já 500 dessas vagas de emergência, seja em acolhimento temporário ou em residências de transição.
A secretária de Estado adiantou que foi aberto um concurso recentemente, que já recebeu em 2800 candidaturas às vagas disponíveis.
A equipa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está a ser ouvida no parlamento no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), estando a ministra Ana Mendes Godinho ausente por motivo de doença.
A Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário tem como objectivo dar resposta a quem precisa de um alojamento seja por uma emergência (devido a um acontecimento excepcional) ou de transição (situações que precisam de acompanhamento antes de passarem para uma solução de habitação definitiva), tendo em vista a sua inclusão social, combate às desigualdades e proteção social.
De acordo com a informação disponível, «a constituição da oferta de alojamento será concretizada diretamente por entidades públicas ou por entidades do sector privado e social, com competências nesta matéria, de forma individualizada ou em parceria, e terá por base a aquisição, reabilitação ou construção de unidades residenciais».
Os objectivos definidos passam por dois mil alojamentos de emergência ou de acolhimento para respostas de transição, além de 473 fogos, três blocos habitacionais e cinco centros de instalação temporários e espaços equiparados.
Em matéria de respostas sociais, o secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, reiterou que no próximo ano avança a atribuição automática do abono de família, salientando que esta é uma medida incluída no programa de transição digital, que contempla a dimensão do sítio contributivo ou a automatização da atribuição das prestações.
De acordo com o secretário de Estado o caminho definido pelo governo é o do «aprofundamento da solidariedade, apostando numa agenda social transformadora ao serviço do crescimento inclusivo, ou seja, um país com mais progresso».