A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis vai distribuir um total de 250.000 euros por projectos de empreendedorismo, revelou hoje essa autarquia do distrito de Aveiro, que pretende dar 5000 euros aos jovens com melhores ideias de negócio.
O regulamento do programa já foi publicado em Diário da República e as candidaturas estão abertas até 31 de Dezembro, destinando-se a profissionais dos 18 aos 35 anos e também a desempregados com mais de 35 anos que pretendam criar o seu próprio posto de trabalho.
Os projectos em causa têm que implicar investimentos entre 7.500 e 75.000 euros, sendo que aos melhores a autarquia atribuirá um apoio de 5.000, complementando-o, consoante as características de cada proposta, com benefícios paralelos como a cedência ou bonificação do preço de aquisição de terrenos, a disponibilização de espaços e equipamentos para incubação empresarial ou a isenção total ou parcial de impostos e taxas municipais.
«Esta é mais uma resposta para a dinamização da economia potenciada pela criatividade e pelo empreendedorismo dos nossos jovens e também daqueles que, em situação de emprego ou desemprego, estejam disponíveis para contribuir para o desenvolvimento económico e social do nosso concelho», declarou o presidente da Câmara, Joaquim Jorge Ferreira.
O autarca socialista defende que, «efectuada uma ponderação dos custos e benefícios deste programa, verifica-se que as vantagens decorrentes da criação de incentivos ao investimento e ao empreendedorismo se revelam francamente superiores aos custos que lhe estão associados».
O subsídio a atribuir pela autarquia às melhores candidaturas é não reembolsável e também confere direito a acompanhamento municipal no âmbito das formalidades legais de constituição de empresas e respetivo licenciamento.
Quanto aos critérios que vão influir na escolha dos projetos a apoiar, todos têm por base a intenção geral de privilegiar as propostas mais relevantes «para a dinâmica empresarial e o desenvolvimento sustentado do concelho, assim como para a manutenção e a criação de postos de trabalho», sempre numa perspectiva de «qualificação, inovação e tecnologia».
A fórmula de cálculo está descrita no regulamento do programa, mas Joaquim Jorge Ferreira indicou já alguns dos fatores que terão particular peso na avaliação: os projectos devem contribuir para o «fortalecimento da cadeia de valor do concelho e da região»; ajudar à «diversificação do tecido empresarial local»; favorecer «o reordenamento agrícola, industrial, comercial ou turístico do município»; gerar novos postos laborais e aumentar a qualificação dos já existentes; e assentar em «processos de inovação produtiva».
